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Hasteamento da bandeira de Nossa Senhora da Glória marca início do novenário

Depois da celebração da Santa Missa pelo Bispo D. Mosé João Pontelo, na noite desta terça-feira (05), foi realizada a solenidade de hasteamento das bandeiras de Nossa Senhora da Glória, do Estado e do Município e oficializada a abertura do Novenário de Nossa Senhora da Glória - de 06 a 15 de Agosto - a mais tradicional festa da região que reúne milhares fieis nas missas, novenas, leilões e vendas de comidas típicas.

“Este é um momento de fé. Esperamos que esta grande festa religiosa traga renovações na vida de todos os fieis”, disse Dom Mosé, depois do hasteamento das bandeiras ao declara abertas as festividades e convidar a comunidade católica para participar de missas e novenas que serão realizadas diariamente na Catedral com início às 19:00 horas.

A solenidade contou com a presença do vereador Antônio Cosmo, que representou o prefeito Vagner Sales, da gestora Janete Ponce, que representou o governador Tião Viana e hastearam os pavilhões do Município e do Estado. A professora Laci Freitas representou a comunidade católica e hasteou a bandeira de Nossa Senhora da Glória, num momento de muita emoção.

A banda de música do 61º Batalhão de Infantaria de Selva (61º BIS) e o Coral do Instituto Federal do Acre (IFAC) executaram os hinos do Acre, de Cruzeiro do Sul e de Nossa Senhora da Glória, a padroeira do município, cantados pelos presentes.

O Novenário de Nossa Senhora da Glória iniciou no ano de 1.918 no Alto do Morro da Glória onde era a Igreja do município por iniciativa do padre Afonso Donadier. Em 1952 com a transferência da sede para a atual Catedral passou a ser realizado na Praça da Bandeira e ao longo dos tempos se tornou a segunda maior festa religiosa da Região Norte. A maior festa, que também é religiosa, o Círio de Nazaré, em Belém (PA).

Mais recente a festa foi transferida para a Praça da Integração, em frente a Catedral de Nossa Senhora da Glória. Neste ano retorna a Praça da Bandeira por motivo das obras de reconstrução da praça realizada pela prefeitura de Cruzeiro do Sul não terem sido concluídas a tempo, mas alguns fieis ainda defendem a realização da festa no antigo local.

“Por conta da revitalização da praça estaremos realizando as festividades na Praça da Bandeira. O leilão será realizado no Mirante do Cais e ainda está sendo definido o novo percurso da procissão que neste ano será alterado e durante as celebrações será informado aos nossos fieis”, disse o coordenador da festa, Francisco Freitas.

A professora aposentada Laci Freitas, devota de Nossa Senhora da Glória que representou a comunidade e hasteou a bandeira da padroeira estava emocionada. Ela que participa da festa desde os tempos em que era realizado no Alto da Glória lembra que apesar de ter morado em Marechal Taumaturgo junto com sua família sempre estavam presentes na festa. Depois veio residir em Cruzeiro do Sul em 1980 e a partir dai todo ano participa do grande evento religioso.

“Graças a Deus vemos que o povo católico tem despertado mais para o verdadeiro significado do novenário que é um momento de fraternidade, de união, de encontro e de agradecimento a Deus e a Nossa Senhora da Glória pela saúde e pelas graças alcançadas nas nossas vidas. Estou emocionada por este momento que está sendo marcante em minha de vida de católica e devota de Maria”, disse.

Agora aposentado de suas atividades profissionais na Catedral de Nossa Senhora da Gloria o senhor Alberto Brito, que era quem sempre batia o sino nas missas, continua com sua devoção e participação nas celebrações, mais uma vez participou da abertura do Novenário e se emociona ao lembrar que desde 1.952 está sempre presente na grande festa em homenagem a padroeira de Cruzeiro do Sul.

“Para mim é muito significativo o novenário que participo desde 1.952. Nunca passei um novenário fora e cada ano estou, graças a Deus que tem me dado saúde, presente na mesma expectativa e confiança de que estamos fazendo a coisa certa. Nosso Senhor Jesus disse: Eu estarei convosco todos os dias até a consumação dos séculos e isso é que me traz em pé”, disse.

Saudoso ele lembra do tempo que o novenário era realizado no alto do Morro da Glória onde ficava a igreja. “Naquele tempo era um espaço muito menor, mais a festa era muito melhor do que hoje”, disse ao relembrar que a transferência de Nossa Senhora da Glória da Matriz do alto da Glória para a Catedral aconteceu no dia 15 de Novembro de 1.965.

“Descemos em procissão com a imagem de Nossa Senhora para a catedral que ainda estava em construção. Durante a semana se trabalhava e no final de semana. Naquela época o bispo era D. Henrique Ruth. Cruzeiro do Sul deve muito aos bispos D. José Hascher, D. Henrique Ruth, D. Luis Herbst e muitos padres que vieram da Alemanha e muito fizeram pelo povo espalhado por todo vale do Juruá”, disse.

O senhor Alberto Brito brinca dizendo que no final da Copa do Mundo foi um dos torcedores da Alemanha, pelo motivo acima citado. “ Na final da Copa torci para a Alemanha ganhar em homenagem aqueles bispos e padres queridos que vieram para cá e cuidaram muito bem do nosso povo. Eu lhe pergunto: o que a Argentina deu para nós para torcermos por eles? Nada. Costumo dizer que a única coisa boa que a Argentina deu para nós foi o nosso Papa Francisco”, disse sorrindo.

O encerramento da festa de Nossa Senhora da Glória será realizado com a procissão no dia 15 de Agosto e com um show do Padre Antônio Maria e sua banda que será realizado na área em frente à Catedral.

 

 

EDITAL IMAC - PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA

PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA

Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença de Operação – LO no 369/2014, com validade de 4 (quatro) anos, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETROLEO, localizado à Estrada do Aeroporto, KM 12, Aeroporto Internacional, Cruzeiro do Sul-Acre. 

Jorge Viana acata emendas e busca acordo para votar lei da biodiversidade

“O atual marco legal não beneficia nenhum setor”, afirma Jorge Viana, que aparece na foto ao lado do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Otto Alencar

Agência Senado / Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O relator do novo marco legal da biodiversidade na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), acatou 62 das 129 emendas apresentadas ao texto (PLC 2/2015).

Após a leitura do voto, o presidente da CMA, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva por 24 horas e convocou sessão para amanhã, às 9h, para a votação do projeto. Até lá, Jorge Viana buscará acordo para a elaboração de relatório comum com os relatores nas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Telmário Mota (PDT-RR), e de Assuntos Econômicos (CAE), Douglas Cintra (PTB-PE), a ser submetido ao Plenário.

O novo marco legal vai substituir a MP 2.186/2001, que regulamenta a exploração da biodiversidade e é criticada por ser muito restritiva, gerando entraves à pesquisa com plantas e animais nativos e à transformação desse conhecimento em produtos comercializáveis.

— O atual marco legal não beneficia nenhum dos setores ou provedores que deveriam ser beneficiados pela norma. Em treze anos de vigência, praticamente não houve nenhuma repartição de benefício — afirmou o relator.

A nova lei simplifica o acesso e a exploração comercial do patrimônio genético e agiliza mecanismos para repartição de benefícios com provedores de conhecimento tradicional associado, como indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

— Precisamos fazer o uso sustentável e inteligente da nossa biodiversidade, valorizando nossos recursos naturais e biomas. Estamos diante de uma grande oportunidade para aperfeiçoarmos este projeto de lei e, assim, darmos uma relevante contribuição ao país — frisou Jorge Viana.

O esforço do relator foi elogiado pelos senadores Otto Alencar, Luiz Henrique (PMDB-SC), João Capiberibe (PSB-AP), Donizeti Nogueira (PT-TO) e Walter Pinheiro (PT-BA).

Ronaldo Caiado (DEM-GO) reconheceu a possibilidade de entendimento sobre pontos convergentes, mas disse que aspectos divergentes deverão ser votados separadamente.

Ao finalizar a leitura de seu relatório, Jorge Viana fez um apelo pelo entendimento sobre a matéria, que tramita em regime de urgência e se não for votada até 10 de abril passará a trancar a pauta de votações do Plenário.

— Faço esse relatório em memória de Chico Mendes e pelos povos que cuidaram e cuidam da nossa biodiversidade. Tomara que prevaleça o bom senso, pois se o projeto for votado como chegou ao Senado, deixará em insegurança muito grande os povos tradicionais e o acesso à biodiversidade — disse Jorge Viana.

Povos indígenas

Entre as mudanças acatadas pelo senador está a substituição do termo “população indígena”, utilizado no substitutivo, por “povos indígenas”, que engloba o sentido de identidade cultural e identidade étnica, bem como direitos dos indígenas perante as leis brasileiras. Segue ainda terminologia usada em acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Repartição de benefícios

O texto do projeto do novo marco legal prevê o pagamento, a título de repartição de benefícios, de até 1% da receita líquida anual obtida com a venda do produto oriundo de acesso a conhecimento tradicional sobre flora e fauna nativas.

O relator acatou emenda para obrigar essa repartição de benefício sempre que um produto resultar de uso de conhecimento tradicional associado, mesmo que o componente desse conhecimento não esteja entre os principais elementos de agregação de valor ao produto.

No projeto, a obrigação de repartição de benefício é restrita a casos em que o componente do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado seja um dos principais elementos de agregação de valor.

Isenção

Jorge Viana limitou a isenção da obrigação de repartição de benefícios à exploração econômica de produto acabado realizada antes de 29 de junho de 2000, data da edição da primeira medida provisória sobre o tema. O substitutivo em exame isenta de repartição de benefício exploração econômica a partir da vigência da nova lei, resultado de acesso ao patrimônio genético realizado antes de 29 de junho de 2000.

Agricultor familiar

Ele também acatou emenda para substituir o termo agricultor tradicional por agricultor familiar ao longo de todo o texto, conforme definição contida na Lei 11.326/2006, que estabelece diretrizes para a Política Nacional da Agricultura Familiar.

Cultivares

Jorge Viana excluiu a vinculação da definição de sementes crioulas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/1997) e ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas (Lei 10.711/2003). A vinculação a essas leis, afirma, limita direitos dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares sobre seus recursos fitogenéticos.

— Como as sementes crioulas possuem conhecimentos tradicionais intrínsecos, essa definição afeta diretamente os direitos dos provedores de perceberem repartição de benefícios em decorrência da fabricação de produtos elaborados a partir de recursos genéticos da agrobiodiversidade — disse o relator.

Lista

Emendas acolhidas acabam com a lista de produtos passíveis de repartição de benefícios, prevista no projeto, e preveem a elaboração de lista de produtos isentos da repartição.

A lista positiva prevista no texto é considerada uma limitação à repartição de benefícios, pois até ser editada, nenhum produto seria passível de compensação. E a repartição de benefícios de um novo produto também ficaria pendente até que o mesmo fosse incluído na lista.

Com a mudança acatada pelo relator, a lista determinará os produtos cujos benefícios não devem ser repartidos e todos os outros que não estiverem na lista, serão passíveis de terem seus rendimentos repartidos.

Empresa estrangeira

O relator excluiu do texto a possibilidade de uma empresa estrangeira sem associação com instituição nacional acessar o patrimônio genético brasileiro ou receber amostra desse patrimônio genético.

Modalidade não monetária

O substitutivo em exame prevê a possibilidade de repartição de benefícios na modalidade não monetária, que inclui, entre outras medidas, transferência de tecnologias, isenção de taxas para licenciamento de produtos e investimentos em projetos de proteção da biodiversidade.

Emendas acatadas pelo relator determinam que seja por decreto do Executivo a escolha da forma de repartição de benefícios nessa modalidade não monetária, e não por ato de ministérios, como previsto no substitutivo.

Jorge Viana acatou ainda emendas determinando que, no caso de repartição de benefícios na modalidade não monetária, a destinação será para unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e áreas prioritárias para a conservação de biodiversidade.

Pelo substitutivo em exame, ficaria a cargo do fabricante do produto acabado oriundo de acesso ao patrimônio genético indicar o beneficiário da repartição.

Espécies introduzidas no país

Também foram acolhidas emendas para determinar que, em caso de exploração comercial de patrimônio genético e conhecimento associado relacionado a espécie introduzida no país, os produtos acabados estarão isentos de repartição de benefício apenas quando forem destinados à alimentação e agricultura.

O projeto aprovado na Câmara previa essa isenção para qualquer uso, e não apenas para alimentação e agricultura.

Fiscalização

Foram acolhidas ainda emendas que retiram do Ministério da Agricultura competência de fiscalizar infrações contra o patrimônio genético, mantendo os dois outros órgãos previstos no projeto como responsáveis pela fiscalização: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa.

Jorge Viana acatou a mudança por considerar que a manutenção do Ministério da Agricultura criaria “uma sobreposição de competências”.

Acre vive um momento de geração de riquezas e industrialização, diz ex-presidente Lula

“O Acre é o primeiro Estado brasileiro a inaugurar a maior indústria de pescado da América Latina”, destacou Lula - Fotos: Sérgio Vale

O terceiro encontro de piscicultores do Acre, realizado nesta quinta-feira, 7, no Complexo de Piscicultura Peixes da Amazônia S.A., representa um novo momento de prosperidade na economia, na produção e na industrialização do estado. O governador Tião Viana e o prefeito de Rio Branco Marcus Alexandre receberam diversas autoridades, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Bolívia, Evo Morales e seus ministros, e o governador do Piauí, Wellington Dias, que vieram ao Acre para conhecer o projeto desenvolvido por meio de parceria público-privado-comunitária.

O modelo, que vem se consolidando um exemplo de dinamismo econômico e desenvolvimento para o Brasil e a América do Sul, tem atraído a atenção de outros estados, que buscam a troca de experiências, a fim de desenvolver projetos similares. O governador Tião Viana contou que o Acre produz até 23 mil toneladas de peixe por ano, e a meta é chegar a 100 mil.

Presidente da Bolívia, Evo Morales, contou que foi surpreendido pela dimensão do projeto desenvolvido no Estado

O projeto foi iniciado graças ao estímulo do ex-presidente Lula, que intermediou a relação com a empresa investidora. “Disse ao Lula que queria pensar no futuro, na diversificação da base econômica do Acre. Foi então que ele me apresentou aos empresários”, contou o governador. Tião Viana destacou que o complexo pode gerar 400 empregos diretos, e com a ajuda da presidente Dilma Rousseff foi possível implantar mais de cinco mil tanques.

“Com o aumento da produção, o Acre poderá gerar uma receita de mais de R$ 1 bilhão por ano.”, afirmou Tião Viana.

“Tivemos um momento histórico, onde ficou muito clara a decisão acertada do governador Tião Viana, de promover, com todos os esforços, a industrialização do nosso estado. A Peixe da Amazônia é o exemplo que demostra uma grande ideia, aliada ao esforço do governo, envolvendo desde a comunidade, no caso os pescadores, ao meio empresarial”, destacou o prefeito Marcus Alexandre.

Acre, o Estado da industrialização

O ex-presidente Lula frisou ao governador que o Acre vive um momento de desenvolvimento, de geração de riquezas e de industrialização.

“O Acre é o primeiro Estado brasileiro a inaugurar a maior indústria de pescado da América Latina. O governador Tião Viana está de parabéns, pois vem transformando sonhos em realidade, saindo da teoria para a prática”, enfatizou o ex-presidente Lula.

O presidente Evo Morales também contou que foi surpreendido pela dimensão do projeto desenvolvido no Estado. “Vim ao Acre porque queria conhecer essa indústria de pescado formada por cooperativistas e piscicultores. A Bolívia e o Brasil já trabalham diversos projetos conjuntos, e assim vamos seguir adiante”, comentou Evo.

O senador Jorge Viana parabenizou o governo pelo desenvolvimento de um projeto que envolve toda a cadeia produtiva. Ele agradeceu ao ex-presidente Lula por contribuir com essa nova fase de consolidação da indústria acreana. “O Acre tem no senhor [Lula] o melhor e mais dedicado amigo, desde os tempos de Chico Mendes”, disse.

Mais R$ 1,3 milhão para fortalecer a piscicultura

Na ocasião, o governo do Estado e representantes da empresa investidora do projeto assinaram o termo de cooperação técnica que viabiliza investimentos de R$ 1,3 milhão na piscicultura.

“Esses investimentos irão fortalecer a cadeia, oferecendo capacitação e assistência aos produtores, além de favorecer a compra de maquinários para a Central de Cooperativas de Piscicultores do Acre [Acrepeixes]”, contou Adalberto Moreto, presidente do conselho da Peixes da Amazônia.

“Com o aumento da produção, o Acre poderá gerar uma receita de mais de R$ 1
bilhão por ano.”, afirmou Tião Viana

Participaram ainda do evento parlamentares, membros do governo piauiense, Ministério Público Estadual, instituições financeiras, diplomatas e técnicos ministeriais bolivianos.

Produtores do Juruá já utilizam ração fabricada no Complexo de Piscicultura

O presidente da Cooperativa Nova Aliança de Produtores de Farinha e Peixes de Cruzeiro do Sul (Cooperfarinha), Germano da Silva Gomes, participou de todas as edições do Encontro de Piscicultores do Acre, realizado no Complexo de Piscicultura, e observa que a produção do Acre vive um bom momento.

Gomes celebra a boa fase que a piscicultura experimenta no Acre e confirma que os piscicultores do Juruá já estão sendo beneficiados pela ração produzida na Fábrica de Ração do Complexo de Piscicultura Peixes da Amazônia S/A.

“Os resultados começam a ser vistos. Já estamos alimentando nossos alevinos e peixes com ração fabricada no Acre e acompanhando o passo a passo do projeto”, acrescentou.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do Acre