MTE cadastra pescadores de Rodrigues Alves e do Juruá para Seguro Defeso

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Uma equipe da Agência do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) de Cruzeiro do Sul está realizando um trabalho de documentação dos pescadores artesanais dos municípios da região para garantir o pagamento do Seguro Defeso tempo que os pescadores ficam proibidos de pescar cerca de dez espécies de peixe que estão no período de reprodução e sua pesca se constituiu num crime ambiental.

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Na semana passada o trabalho foi realizado na sede da Colônia de Pescadores de Rodrigues Alves para atender os pescadores do município. O gerente da Agência do MTE, Paulo Sá, destaca que mesmo com a dificuldade de poucos funcionários o trabalho de cadastramento dos pescadores está sendo realizado com antecedência para garantir que todos os beneficiados sejam atendidos.

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O gerente enfatizou que o Seguro Defeso, garantido pela presidenta Dilma Roussef com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), está na sua 15ª edição e atende mais de sete mil pescadores na região do Juruá, injetando mais de R$ 20 milhões na economia e contribuindo com o desenvolvi mento dos municípios. O recurso já faz parte da renda das famílias de cerca de 1.600 pescadores.

Segundo Paulo Sá para o pescador fazer pela primeira vez ou renovar o cadastramento é necessário apresentar o cadastramento CEI e os recolhimentos do INSS para o preenchimento dos formulários do Ministério da Pesca e garantir a habilitação e o recebimento do Seguro Defeso que neste ano começa no dia 15 de Novembro.

" Sabemos da dificuldade causada pelo número reduzido de funcionários na Agência, mas estamos dando conta do trabalho e ninguém está ficando fora do programa e sem receber o benefício. Vamos fazer ainda o cadastramento nos municípios de Tarauacá, Feijó e Marechal Thaumaturgo e Porto Walter e em Cruzeiro do Sul o atendimento inicia no dia 18 de Dezembro até o dia 15 de Março, tempo suficiente para atender todos", disse.

O gerente da Agência pede a compreensão dos pescadores para evitar o tumulto que aconteceu no ano passado no momento do cadastramento lembrando que há tempo suficiente para atender todos os beneficiados e lembra que o programa foi instituído para garantir o povoamento de peixe nos rios, principalmente para o pescador artesanal que pesca para o sustento de sua família.

Paulo Sá alerta as pessoas que tentam fraudar o programa e enfatiza que é obrigado a habilitar os pescadores que estão de posse da carteira, mas lembra que há ferramentas para identificar os pescadores artesanais, como por exemplo, uma declaração assinada pelo próprio beneficiado e por dois outros pescadores garantindo que o mesmo exerce a atividade ficando os mesmos responsáveis pelas informações.

" Faço um apelo para os pescadores que neste período do Defeso não pesquem e deixem os peixes desova rem. Se um pescador for pego pescando um peixe ovado ele está cometendo um crime ambiental e pode ter sua carteira cassada. Cada pescador tem que ser um fiscal e precisa combater a pesca predatória para garantir a reprodução das espécies protegidas pelo Defeso", disse.

O gerente da Agência do MTE destaca ainda as parcerias firmadas com a Promotoria do Ministério Público e com a empresa UTC que garantiram um veículo, equipa mentos de informática e mate riais, mas ressalta a necessidade de contratação de mais funcionários, além de um novo prédio para o atendimento por motivo do atual não ter mais condição para atender de forma digna a população da região.

Colônia de Pescadores investe em local para venda do pescado e luta por fábrica de gelo

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O vice-presidente da Colônia de Pescadores de Rodrigues Alves, vereador Evanildo Almeida, acompanhou o trabalho de cadastramento e agradece a equipe da Agência do MTE em Cruzeiro do Sul que no ano passado fez um trabalho diretamente nas comunidades rurais, mas esse ano teve que fazer o atendimento na sede da Colônia por motivo do acesso aos ramais que ficou prejudicado pelas chuvas.  

" Agradecemos ao Paulo Sá e aos servidores do MTE que não medem esforços para garantir a documentação anual para o recebimento do Seguro Defeso que é de grande importância para o pescador e para a preservação das espécies no período da desova. Este ano não foi possível fazer o cadastramento nas comunidades, mas o atendimento está sendo satisfatório e os pescadores compareceram para se regularizarem", disse.

Evanildo Almeida informou que a Colônia de Pescadores presta um atendimento diário aos pescadores do município e está fazendo um investimento com recursos próprios para garantir um local para a venda do pescado e para 2015 já tem garantia de uma emenda parlamentar do deputado federal eleito Sibá Machado para a implantação de uma fábrica de gelo para suprir uma das grandes necessidades dos pescadores.  

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O pescador Francisco Mota, que mora na comunidade Nova Cintra, parabeniza a direção da Colônia de Pesca dores pelo bom trabalho prestado e afirma que os lagos da região estão com pouco peixe porque não houve uma alagação maior do rio Juruá para os peixes entrarem nos lagos e destaca que apesar de não haver pesca predatória o pescado está muito escasso.

"A Colônia de Pescadores tem dado um bom atendimento para nós e hoje o pessoal do Ministério do Trabalho veio fazer a documentação do Seguro Defeso que é de mui- ta importância para garantir nossa sobrevivência durante o período que não se pode pescar para que se possa preservar a desova do peixe e depois garantir fartura para que todos possam pescar", disse o pescador.

 

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