Reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rodrigues Alves reúne produtores e políticos num debate para definir plano de trabalho do governo do Estado e prefeitura

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Deputado federal Taumaturgo Lima, deputado estadual Jonas Lima, prefeito Burica e Secretário Especial de Pequenos Negócios participam da discussão

O deputado federal Taumaturgo Lima e o deputado estadual Jonas Lima, junto com o prefeito Francisco Ernilson de Freitas, Burica e secretários, se reuniram na manhã desta quinta-feira (10), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Rodrigues Alves, para ouvir reivindicações dos representantes das diversas associações de produtores rurais do município que apresentaram reivindicações para solução de problemas das comunidades.

Participaram da reunião, além dos deputados e do prefeito, o vereador Darimar Rocha, o vereador de Cruzeiro do Sul, Marronzinho, o representante da Seaprof em Rodrigues Alves, Lauro Filho, a secretária de Assistência Social, Mônica Freitas, o secretário de Obras, Ruster e o secretário de Estado de Pequenos Negócios, José Reis, que fez uma explanação sobre os projetos da secretaria que beneficiarão os produtores rurais.

Depois de enumerar os vários problemas enfrentados na zona rural do município - recuperação e implantação de mais ramais, falta de caminhões para escoamento da produção, implantação de escolas, creches, mais açudes, mecanização agrícola e o combate as drogas que já afetam a zona rural - os representantes dos trabalhadores rurais agradeceram o apoio dado pelo prefeito Burica durante seu primeiro mandato e também pelo governador Tião Viana, que garantiram muitos avanços e melhorias as comunidades rurais.

Os presidentes das associações de produtores agradeceram a implantação dos açudes, cursos de piscicultura, doação de ovelhas, construção de escolas, creches, plantio de côco, mecanização de lotes, ações realizadas pelo governador Tião Viana que tem garantindo melhoria na qualidade de vida dos produtores, além da recuperação de ramais realizada pela prefeitura de Rodrigues Alves para garantir acesso e escoamento da produção.

O presidente do STR de Rodrigues Alves, Marcos, destacou a importância do encontro, agradecendo a presença dos deputados Jonas Lima e Taumaturgo Lima que sempre tem defendido os produtores rurais, levando as reivindicações ao governo do Estado e Federal e garantido muitas ações para beneficiar o produtor de Rodrigues Alves.

“ Quero agradecer o esforço das lideranças rurais para participar da reunião, agradecer ao secretário Reis e dizer que estamos a disposição da sua secretaria para trabalhar em benefício dos produtores. O sindicato fala de liberdade, como fala o governo do Estado e mostra na prática e com ações concretas que beneficiam a população”, disse.

Marcos destacou que o prefeito Burica nos quatro últimos quatros anos fez muito, apesar de ter recebido a prefeitura em precárias condições. “ Agora, com o anúncio feito pelo governador Tião Viana, estamos esperançosos de dias melhores porque o grande problema dos produtores rurais é a situação dos ramais que sofrem com as chuvas. O asfaltamento dos ramais vai resolver a maioria dos problemas”, afirmou.

O deputado Jonas Lima destacou a importância das comunidades rurais para o município afirmando que é preciso ouvir as lideranças rurais para definir os investimentos que melhor atendam os interesses dos produtores que abastecem as cidades com alimentação, lembrando que o governador Tião Viana tem dado atenção especial e investido maciçamente no fortalecimento da produção rural e na recuperação de ramais para garantir o acesso e o escoamento.

"O governo do Estado investe muito na produção rural em todo o Estado e Rodrigues Alves tem sido muito beneficiada tanto no que diz respeito aos programas que chegaram como a aquisição de equipamentos. O desejo do nosso governador e ver esse município como um dos mais bem sucedidos no que se refere a agricultura familiar. Queremos ouvir as reivindicações para garantir que nossos produtores recebam ainda mais benefícios, aumentando a produção e a qualidade de vida no campo”, disse.

O deputado federal Taumaturgo Lima (PT) destacou que Rodrigues Alves foi o primeiro município do Acre a concluir o Programa Ruas do Povo e ter todas as ruas da cidade pavimentadas, resultado de um trabalho feito com seriedade e compromisso para o bem estar do povo, afirmando que garantiu Emendas Parlamentares importantes que vão garantir a compra de um caminhão para limpeza da cidade e outro para auxiliar os produtores da zona rural.

Taumaturgo Lima lembrou que o governador Tião Viana prioriza o homem do campo com os investimentos do Estado, destacando a construção de mais de 250 açudes em parceria com a prefeitura para melhorar a vida e garantir a alimentação de muitas famílias.

“ A piscicultura dá lucro e condições melhores de vida para o homem do campo. Precisamos lembrar do trabalho do ex-presidente Lula, como o programa Luz para Todos, que trouxe dignidade e uma vida melhor para quem vive no campo e cidadania e vida nova para o povo acreano, citando o Programa Bolsa Família que garante renda a quem antes não tinha absolutamente nada.  O governador Tião Viana tem priorizado o homem do campo investindo muitos recursos de emendas no setor”, disse.

Segundo Taumaturgo Lima em 2013 foram alocados emendas no valor de R$ 40 milhões para o governo do Estado investir na aquisição de máquinas e equipamentos para o produtor rural, fruto de um amplo debate de toda bancada federal em Brasília.

Carlos, da Cooperativa de Transportes, ressaltou os grandes benefícios e o trabalho incansável do deputado Jonas Lima em prol da organização de diversas classes em Rodrigues Alves.

“ Nossa cooperativa está com a documentação em dias, estamos nos preparando para organizar os mototaxistas, mas precisamos de uma sede para melhor atender nossos associados. Queremos agradecer aos deputados Jonas e Taumaturgo, ao prefeito Burica e todos que colaboraram com a implantação da nossa cooperativa”, disse.

José Moreira, do Ramal do Bananeira, agradeceu aos parlamentares, ao prefeito Burica e ao governador Tião Viana pelo trabalho que está sendo realizado na zona rural, citando sua localidade onde foram construídos 42 tanques, realizados cursos de piscicultores, feitas doação de ovelhas para alguns produtores, construção de uma escola de Ensino Médio, plantio de côco e mecanização de alguns lotes, entre outras coisas.

“ Precisamos melhorar os ramais, precisamos transporte para escolar e para os produtos, mas é preciso lembrar que em tempos atrás não tinha nenhuma condição de trafegar nos ramais. Nestes últimos tempos a prefeitura e o governo tem investido muito na melhoria das condições dos ramais, mas precisamos de mais investimentos para melhorar a vida da população”, disse.

Maria José, da Gleba Paraná, agradeceu o apoio que o prefeito Burica deu aos produtores, lembrando que mora há 13 anos no ramal e que naquele tempo não tinha um ramal de qualidade como tem hoje, pois não andava nem carro nem moto.

“ Não tinha escola, não tinha ramal, era preciso os alunos andarem distâncias de mais de cinco horas para estudar. Hoje temos uma boa escola, caminhão para atender os produtores e a creche vai iniciar a funcionar. É preciso reconhecer o importante trabalho feito pelo prefeito Burica e pelo governador Tião Viana que estão beneficiando nossa gente”, disse.

Maria Ramos da Costa, presidente da Associação de Mulheres, da Nova Cintra, agradeceu o apoio do prefeito Burica, afirmando que a comunidade ganhou muito apoio nos últimos anos, mas ainda precisa de mais açudes, de creche para deixar as crianças, da presença da polícia para impedir o consumo de droga que está muito grande na localidade.

“ Na nossa comunidade tem mais droga do que gente.Até criança vende drogas.É um problema grave que precisa ser resolvido. Tem muito jovens que estão roubando, com certeza para comprar droga”, disse.

Secretário Reis garante apoio da Secretaria Especial de Pequenos Negócios as comunidades rurais

O Secretário Especial de Pequenos Negócios, José Reis, acompanhado de assessores participou da reunião na sede do STR de Rodrigues Alves e afirmou que o governo do Estado está implantando um escritório da SEPN em Cruzeiro do Sul para ser mais um ponto de referência quando as pessoas necessitarem resolver algum problema.

“ Nossa forma de trabalhar é visitar os locais onde as pessoas estão trabalhando. As pessoas acreditam no seu potencial, mas precisam de uma força para conseguir se desenvolver, crescer e até gerar emprego”, disse o secretário ao destacar que o trabalho da prefeitura de Rodrigues Alves foi muito importante para a implantação das ações da SEPN no ano passado.

“ Quero agradecer ao prefeito Burica e a secretária Mônica Freitas pelo grande apoio dado à Secretaria de Pequenos Negócios que beneficiou muitas pessoas no município, tanto na zona urbana, quando na zona rural”, disse.

Reis destacou que para realizar qualquer trabalho com sucesso é preciso de planejamento, avaliando que para ter sucesso é muito mais fácil trabalhar em parceria do que sozinho, além de treinamento, qualificação e trabalho coletivo. “ Conseguimos parceria com Senai, Senac, Sebrae e outras instituições para garantir a implementação das políticas públicas”, disse.

O secretário agradeceu o apoio do deputado federal Taumaturgo e do deputado estadual Jonas Lima, sempre presentes nas discussões e defendendo a implantação dos projetos nos municípios, destacando que Taumaturgo Lima colocou importantes recursos através de emendas parlamentares que serão utilizados para melhorar a vida da população.

“ Agradeço também ao prefeito Burica pelo apoio e me comprometo para fazermos uma visita na zona rural.O deputado Jonas Lima tem cobrado muito nossa atenção para os problemas nas comunidades rurais e feito um trabalho importante com a criação de cooperativas que beneficiam muitos trabalhadores. Muitos deles que estavam até desempregados”, disse, destacando o Programa do Mel que está sendo desenvolvido com os produtores.

Elson Costa - Fotos: Elson Costa 

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Prefeito e vereadores de Rodrigues Alves são empossados

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O prefeito reeleito por Rodrigues Alves Francisco Ernilson de Freitas, o Burica (PT), o seu vice Jailson Amorim e mais nove vereadores foram empossados nesta quarta-feira (04) em seus cargos. A solenidade aconteceunas dependências da Câmara Municipal, com a presença da juíza da 4a Zona Eleitoral, Andrea da Silva Brito, do promotor eleitoral Iverson Bueno, entre outras autoridades e personalidade do município. Bastante aplaudido pela expressiva plateia, o prefeito agradeceu os aliados, disse não temer o “novo desafio” e assegurou que fará uma administração melhor que a primeira.

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Ministra do TSE nega recurso de Dêda e mantém cassação da candidatura

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Corrupção nas administrações derrubaram candidatura de Dêda

 

O prefeito eleito de Rodrigues Alves, Francisco Vagner de Santana Amorim, o Dêda, que recentemente teve seus votos zerados por determinação de Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) e aguardava recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve o mesmo negado nesta quinta-feira (08) e indeferido o pedido de efeito suspensivo da decisão do TRE/AC que tinha impugnado por unanimidade sua candidatura.

 

A ministra do Superior Tribunal Eleitoral, Laurita Vaz, indeferiu o pedido interposto pelo candidato. Mais votado à prefeitura de Rodrigues Alves pelo Partido Progressista (PP) Dêda é considerado Ficha Suja desde 2010, quando o registro de sua candidatura foi impugnado após uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU). Assumirá o cargo o atual prefeito Francisco Ernilson de Freitas, o Burica (PT), que teve 190 votos menos nas últimas eleições.

 

Dêda, erroneamente, foi autorizado a concorrer às eleições num despacho da Juíza de Cruzeiro do Sul, Andréia Brito. Esta sentença, porém, foi reformulada dias antes da eleição pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), acolhendo recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A nova decisão não entrou no sistema da Corte Eleitoral em tempo hábil, obrigando-a emitir um novo parecer reafirmando a inelegibilidade do candidato.

 

As contas do ex-prefeito, junto ao TCU, foram reprovadas com “irregularidades insanáveis” diante de comprovações de que ele desviou a finalidade de recursos repassados pelo governo Federal para a Educação Básica do município. O TCU não lhe deu direito de recurso e também grafou sua culpa na acusação de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

 

As irregularidades ocorreram nos dois mandatos de Dêda como prefeito, entre 2001 e 2008. Recentemente o ex-prefeito foi condenado a 13 anos de prisão por desvio de merenda escolar, material didático, dispensa irregular de licitação para construção de conjunto habitacional e falsificação de documentos juntados em sua prestação de contas.

 

A Ministra Laurita Vaz embasou sua decisão em relato do acórdão TCU n. 57/2005, que comprovou que o recorrido, enquanto prefeito do Município de Rodrigues Alves/AC, recebeu recursos para aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental nas escolas da rede municipal. Entretanto, restou constatado que as unidades escolares que deveriam ser beneficiadas receberam "apenas alguns poucos materiais”.

 

Outrossim, aponta o acórdão que, para fins da prestação de contas dos recursos, o recorrido teria se valido da falsificação de assinaturas em recibos, falsificações estas constatadas mediante indícios grosseiros de sua ocorrência. Assim, foi condenado à devolução da quantia de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) e multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

 

Aqui, é de se reconhecer que a conduta do recorrido se enquadra no já mencionado dispositivo que define os atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário (art. 10 da Lei 8.429/92), citou a ministra.


Tal ato, acrescento, indubitavelmente foi praticado na modalidade dolosa. A falsificação de assinaturas para justificar a utilização dos recursos, claramente demonstra a intenção escusa do Impugnado, havendo prejuízo ao Erário e afronta efetiva à moralidade administrativa (pública), ao que não se pode fechar os olhos, destacou.

 

A decisão da Ministra ainda cabe recurso, mas, garante a não diplomação do candidato que não foi encontrado para comentar o assunto.

 

Histórico

 

Dêda registrou a candidatura na 4ª zona eleitoral em Cruzeiro do Sul e, em seguida, foi deferida pela juíza Andreia Brito. O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o PT de Rodrigues Alves entraram com pedido de impugnação o que foi acatado pelo Pleno do TRE/AC. Dêda recorreu em tempo hábil para o TSE em Brasília. No último dia 8 a Ministra Laurita Vaz sentenciou negativamente o pedido.

 

www.vozdonorte.com.br - Jorge Natal / Elson Costa

 

 

 

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Juíza realiza retotalização da Eleição majoritária em Rodrigues Alves

Juíza Eleitoral da 4 Zona Andréa Brito

A juíza da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Cruzeiro do Sul, Andréa Brito, procedeu na tarde desta segunda-feira, 29, a retotalização dos votos da Eleição majoritária de Rodrigues Alves, em cumprimento ao acórdão N. 2996/2012, do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), que determinou a recontagem dos votos e a consequente alteração da relação em que consta o nome do candidato eleito à Prefeitura daquele município.

Com isso, o candidato Francisco Ernilson de Freitas (Burica), do Partido dos Trabalhadores (PT), passa a ser o prefeito eleito no Sistema da Justiça Eleitoral, no lugar de Francisco Vagner de Santa Amorim (Deda), do Partido Progressista (PP), que agora aparece com os votos zerados no sistema até a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que a sua candidatura foi indeferida pelo TRE-AC.

Na semana passada, a Corte Eleitoral do Acre realizou julgamento, no qual foi decidido que a Justiça Eleitoral do Acre deve proceder à atualização da situação de candidatos sub judice, no Sistema de Candidaturas, fechado no dia 12 de setembro e, com isso, determinar a retotalização de votos de candidatos, mesmo antes do trânsito em julgado das decisões.

Fonte: TRE/AC

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