Depois de debater com artistas e conselheiros a reestruturação do Conselho Estadual de Cultura, na manhã de sábado (15), os membros da Caravana da Fundação Elias Mansour (FEM) que estão realizando reuniões nos municípios do Juruá fizeram na manhã de sábado (15) uma apresentação do Edital 2013, do Fundo de Cultura (Funcultura) que neste ano disponibiliza R$ 1 milhão para execução dos projetos nas áreas culturais e artísticas.
Herbert Levy, técnico da FEM, fez a apresentação do Edital que já está em vigor e vai garantir recursos aos fazedores de cultura. O recebimento dos projetos se encerra no dia 10 de Janeiro de 2013. A palestra mostrou detalhadamente os passos para elaboração dos projetos que deverão ser entregues no Núcleo da Fundação Elias Mansour e na Biblioteca Padre Trindade, em Cruzeiro do Sul, no prazo definido no Edital.
O proponente deve acessar o site www.cultura.ac.gov.br onde encontra o formulário padrão para a elaboração e detalhes para preenchimento da proposta. O prazo de execução do projeto é de cinco meses, além de mais um para a conclusão da prestação de contas.
“Estamos divulgando o Edital, orientando como preencher os formulários do projeto, informando os prazos e valores, para orientar a população cruzeirense a apresentar o seu projeto. Todas as informações estão no site que tem detalhes e orientações importantes como o prazo e as regras de participação”, disse.
Segundo Herbert Levy com o passar do tempo o Fundo de Cultura foi evoluindo e atualmente conta com R$ 2,4 milhões. No início eram apenas R$ 500 mil, mas os investimentos feitos pelo governo da Frente Popular garantiram mais recursos, sendo necessária uma mobilização com os municípios para trabalhar em parceria.
“É muito importante que os municípios possam criar os seus conselhos para garantir mais investimentos, pois atualmente só o governo do Estado investe onde existem fazedores de cultura. É necessário uma atenção na prestação de contas para que no ano seguinte possam garantir novamente o acesso aos recursos”, disse.
O diretor de Políticas Culturais da FEM, Assis Pereira, avaliou positivamente o trabalho realizado pela equipe no vale de Juruá, afirmando que a discussão da construção do Plano Estadual de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul e de mais um Edital da Lei de Fomento, Cultura e Comunidade teve boa participação da comunidade que faz cultura no Juruá.
“O vale do Juruá em um lugar muito cultural, poético e musical. Depois de Rio Branco, Cruzeiro do Sul é o município que mais tem apresentado projetos e em contrapartida recebido mais recursos. Ao longo desses 14 anos já foram investidos mais de R$ 750 mil na região. Queremos nas duas próximas edições alcançar um investimento de mais de R$ 1 milhão nos projetos da região”, disse.
Segundo Assis Pereira é uma satisfação para o Estado investir na cultura do Juruá, lembrando ser necessário que a Prefeitura de Cruzeiro do Sul também possa cumprir com sua parte, investindo na cultura e organização das entidades e grupos do município para que possam buscar os recursos do Ministério da Cultura.
“O que percebemos é que apenas o Estado está fazendo a sua parte e investindo recursos. Mas, os três órgãos federados – Estados, Municípios e União – tem obrigações semelhantes e capacidade de buscar recursos, financiamento e apoio à cultura. É preciso que a prefeitura cumpra sua parte e os fazedores busquem e acessem os meios que o Ministério da Cultura disponibiliza”, disse.
Representando o Conselho Estadual de Cultura, Carlos Cavalcante, destacou a importância da reestruturação do Conselho e a participação dos municípios que precisam se organizar para fazer funcionar os seus conselhos, ressaltando que o governo do Estado investe nesta edição R$ 1 milhão para financiar os projetos de cultura em todo o Estado.
“Os proponentes precisam apresentar o projeto, de acordo com as normas do edital disponível na internet. Os recursos atendem quatro categorias: A, dos iniciantes que ainda não tem experiência com projeto, no valor de R$ 5 mil, num montante de R$ 250 mil; a categoria B é para proponentes com experiência comprovada até dois anos, no valor de R$ 10 mil, montante de R$ 250 mil; a categoria C abrange pessoas com mais cinco anos de experiência, no valor de R$ 15 mil e montante de R$ 250 mil; a categoria D é destinada às pessoas jurídicas com no mínimo cinco anos de experiência comprovada, num valor de R$ 30 mil e montante de R$ 250 mil” explicou.
Carlos destaca que a aprovação da Lei teve como âmbito de discussão o Conselho Estadual de Cultura com o objetivo de beneficiar a classe artística. “A execução tem sido muito satisfatória e com grande aceitação dos fazedores de cultura possibilitando o desenvolvimento de muitos projetos que sem a mesma nunca seriam desenvolvidos”, afirmou.
Elson Costa - Fotos: Elson Costa
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