TSE nega provimento a processo contra Tião Viana e Jorge Viana
Terça, 18 Junho 2013
Odilardo Marques, advogado do governador Tião Viana (Foto: Contilnet) O ministro Marco Aurélio de Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao recurso contra a expedição de diplomas proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em desfavor do governador Tião Viana, do senador Jorge Viana (PT-AC) e do vice-governador César Messias. A decisão foi tomada pelo ministro por ter considerado intempestiva a interposição feita pelo MPE. Odilardo Marques, advogado do governador Tião Viana (Foto: Contilnet) Os fatos que motivaram a decisão do ministro Marco Aurélio foram os mesmos que deram fundamento para o ajuizamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que já havia sido julgada improcedente por unanimidade dos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre. As provas obtidas nos dois procedimentos foram originadas de escutas telefônicas já consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral, o mesmo acontecendo com a apreensão de equipamentos de informática, que foi feita também sem procedimentos previstos na legislação. Segundo afirmou o advogado Odilardo Marques, que defende o governador Tião Viana, as decisões do TSE e do TRE refletem a restauração da Justiça e do estado democrático de direito, haja vista que o governador, o senador e o vice-governador, durante as eleições de 2010, “foram vítimas de ações manifestamente ilegais por parte de representantes de instituições que teriam a incumbência de garantir o cumprimento das leis e não transgredi-las, como ocorreu no caso”. “A importância da apreciação das causas em diversas instâncias da Justiça é que amplia a possibilidade de restauração da Justiça e do estado democrático de direito”, afirmou o advogado do governador Tião Viana. Fonte:Jornal Página 20 Read More...

Em festa para os namorados estudante é eleita miss Rodrigues Alves 2013
Terça, 18 Junho 2013
O tradicional baile em comemoração ao Dia dos Namoradores foi realizado neste sábado (15) no Parque Municipal de Rodrigues Alves. A festa que atraiu cerca de duas mil pessoas teve como atração principal o desfile para a escolha da Miss Rodrigues Alves 2013. A estudante Carla Souza da Cruz de apenas 13 anos de idade venceu o concurso e recebeu das mãos do prefeito um computador como prêmio. O baile para os namorados com a escolha da miss é uma festa realizada anualmente pela Prefeitura e se tornou bastante prestigiado pela população de Rodrigues Alves de outros municípios que comparecem ao evento. Antes do desfile, a plateia se divertiu com o show do cantor João Paulo e a participação da Banda Bizz. A partir de meia noite as candidatas ao título entraram na pista para a realização do desfile. Cinco belas garotas participaram da disputa e foram avaliadas por um corpo de jurados formado por pessoas de Cruzeiro do Sul. Todas se apresentaram de roupa social e esportiva para a avaliação dos quesitos definidos pela comissão organizadora. Encerrada a apresentação das cocorrentes, o grupo de dança de pista, Street Dance, fez uma participação e agitou o público até o momento da soma dos pontos de todos os quesitos que definiram a miss. Com a maior nota no resultado final a estudante Carla Souza venceu o concurso e recebeu a faixa de Miss Rodrigues Alves 2013. “Não foi uma disputa fácil porque todas as concorrentes são lindas, mas estou muito feliz por esse título. Quero agradecer a todos que me incentivaram, principalmente a minha família” – declarou a miss que tem o de seguir a carreira de policial. O prefeito Burica e a Primeira Dama, Mônica Lima, acompanhados do vice-prefeito Jaislon Amorim, prestigiaram o baile e entregaram a premiação para as participantes do concurso. “Essa é uma tradição em nosso município e nossa equipe se dedica bastante para realizar esta festa maravilhosa para a população. Queremos parabenizar a nova miss e desejar todo sucesso na sua trajetória de vida” – disse o prefeito. Após o resultado do concurso, o cantor João Paulo voltou ao palco e a programação continuou se encerrando às 4 horas da manhã.   Read More...

Pecuaristas prestam solidariedade a Tião Viana
Terça, 18 Junho 2013
O governador Tião Viana recebeu na tarde desta segunda-feira, 17, no gabinete do governo, um grupo com alguns dos maiores pecuaristas e agricultores do estado (Foto: Sérgio Vale/Secom) Agência de Notícias do Acre - Samuel Bryan   O governador Tião Viana recebeu na tarde desta segunda-feira, 17, no gabinete do governo, um grupo com alguns dos maiores pecuaristas e agricultores do Estado. O encontro foi para prestar solidariedade ao governador junto às últimas ações enfrentadas e firmar o compromisso de apoio pelo desenvolvimento do Estado. O setor pecuário do Acre é um dos mais consolidados. Com 2,6 milhões de cabeças de gado, o Estado também tem o título de Zona Livre de Aftosa, não registrando um caso da doença há mais de dez anos e mantendo atenção redobrada com o rebanho para manter esse status. Entre os visitantes estava o pecuarista Clodomir Lameira, que fez questão de agradecer o governador pelas ações realizadas no fortalecimento da pecuária estadual, além de reconhecer os inúmeros avanços alcançados pela administração estatal nos últimos 15 anos, impulsionando o desenvolvimento do Acre. Betão de Moraes, representando a Federação da Agricultura do Acre, também esteve na visita. Ele prestou total apoio ao governador Tião Viana e lembrou o quanto os programas de desenvolvimento para a produção rural tem ajudado o Estado, principalmente os pequenos produtores. O ex-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Luiz Augusto, conta: “Viemos para apoiar Tião Viana, um homem em quem confiamos bastante. Dentro do Estado democrático de direito, as pessoas têm o direito a ampla defesa, e não podemos nos esquecer disso”. Read More...

STF concede liberdade a 10 presos na operação G7
Terça, 18 Junho 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concedeu nesta segunda-feira (17) liberdade a todos os presos pela Polícia Federal no mês passado durante a operação G7, que apura supostas fraudes em licitações e formação de quartel no Acre. Ao todo, 15 pessoas foram detidas no dia da operação e 14 seguiam presas desde então. A decisão cita que a soltura ocorre “em consonância” com o parecer da Procuradoria Geral da República, que cita apenas 10 nomes. No entanto, segundo o gabinete do ministro Luiz Fux, a revogação da prisão valerá para todos aqueles contra quem foram expedidos mandados de prisão. Entre os que serão soltos estão o secretário de Obras do estado, Wolvenar Camargo; o ex-secretário de Habitação do estado Aurélio Cruz; o diretor do Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa), Gildo César; o empreiteiro e ex-presidente da Federação da Indústria do Acre (Fieac) João Francisco Salomão; além de outros empreiteiros. A decisão determina que os investigados terão de comparecer em juízo, não poderão deixar a cidade, não poderão frequentar o órgão no qual trabalhavam (no caso de servidores), não poderão ter contato com outros investigados e ficarão suspensos do exercício da função pública no caso dos servidores ou da atividade econômica no caso dos empresários. Para o ministro, que atendeu a parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não havia mais necessidade de prisão. ”No momento da decretação da custódia cautelar, a medida era necessária para garantia da ordem pública, econômica e para conveniência da instrução criminal. [...] A aplicabilidade, ao caso concreto, da prisão preventiva não se faz mais necessária, podendo ser substituída pelas medidas cautelares”, diz a decisão. O diretor de análises clínicas da Secretaria Estadual de Saúde e sobrinho do governador Tião Viana, Thiago Paiva, chegou a ser preso, mas acabou liberado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo da operação G7 foi enviado ao Supremo em razão do envolvimento de investigados com magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O presidente do STF, Joaquim Barbosa, chegou a pedir proteção para a relatora do inquérito, desembargadora Denise Bomfim, que afirmou ter sofrido ameaçadas em decorrência da atuação dela no caso. (Por Portal G1) Read More...

Jorge Viana critica uso da violência contra manifestantes
Terça, 18 Junho 2013
O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou nesta segunda-feria (17) que as manifestações realizadas nos últimos dias refletem uma insatisfação com a vida nas cidades. Para o senador, antes de achar culpados, é preciso entender o que causa a insatisfação, na sua opinião, legítima. Jorge Viana disse que é preciso identificar o problema real das cidades brasileiras e entender que a manifestação se dá em cima de situações concretas. - E eu acho que o pior remédio está sendo usado para tentar pôr fim às manifestações, que é o uso da violência – criticou. Como exemplo da “insalubridade” da vida nas grandes cidades, o senador mencionou o transporte público. Ele lembrou que, em São Paulo, por exemplo, muitas pessoas, especialmente as mais pobres, passam grande parte do seu dia no deslocamento para o trabalho. Apesar da má qualidade do serviço, o valor da passagem equivale a 14 minutos de trabalho, dez vezes mais que em Buenos Aires, por exemplo. O senador disse que houve muitos avanços nos anos de governo do PT, como o aumento da renda e o combate à pobreza. Observou, no entanto, que, quando ocorrem avanços, a população passa a querer mais. Ele considerou esse um fato positivo, "ao contrário dos métodos que estão sendo usados contra os protestos". Jorge Viana criticou, por exemplo, o uso pela polícia de balas de borracha, apontadas como armas não-letais. - Ela é letal sim. Ela é menos letal do que a outra bala convencional, mas ela mata. Dependendo de onde a pessoa for atingida, morre. E eu nunca vi tantos policiais nesse país usando armas letais contra manifestações, contra manifestantes. Não é aceitável - afirmou. Jorge Viana lembrou que foi governador do Acre por oito anos, tendo enfrentado manifestações com o diálogo, e lembrou que já esteve desse lado. Para ele, as críticas de que a atual geração é “sem causa” não procede porque a causa, embora não seja político-partidária, é justa. Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o diálogo e disse que “virou moda criminalizar os movimentos sociais”. Agência Senado Read More...

Cuidando dos Seus Olhos completa dois anos de saúde aos olhares acreanos
Terça, 18 Junho 2013
Segundo Dora Lima, coordenadora do programa, muitas pessoas descobriram a catarata apenas durante a consulta e logo foram encaminhadas para a cirurgia (Foto: Arison Jardim/Secom) Agência de Notícias do Acre - Samuel Bryan Há pouco tempo as ruas de Rio Branco passaram por um momento único. Foram tomadas por um grupo de pessoas que tinham um exclusivo acessório em comum: os óculos escuro pós-operatório cedido pelo governo do Acre durante o Cuidando dos Seus Olhos, o maior programa de saúde oftalmológica já realizado no estado. De 15 de junho de 2011 até dezembro de 2012, 113.520 pessoas passaram pelo atendimento do programa e mais de 31 mil cirurgias de cataratas foram realizadas. A catarata é uma patologia dos olhos que consiste na opacidade parcial ou total do cristalino ou de sua cápsula, podendo causar cegueira. Pode ser desencadeada por vários fatores como traumatismo, idade, diabetes e tantos outros. É uma doença conhecida há milhares de anos e sua cirurgia já é realizada há décadas, no entanto a catarata é a principal causa de cegueira no mundo e seu procedimento cirúrgico é bastante caro. Cuidando dos Seus Olhos: 113.520 pessoas atendidas, mais de 31 mil cirurgias de catarata No Brasil são registrados anualmente 120 mil novos casos de cegueira causados pela catarata. Por isso, a coordenada do programa, Dora Lima, diz que mesmo após o Cuidando dos Seus Olhos, “A fila não zerou. Novos casos surgem todos os dias. Mas o resultado foi incrível, além das nossas expectativas. A população aprovou imensamente”. Durante o período do programa duas empresas oftalmológicas foram contratadas para atender os pacientes. Além das cirurgias de cataratas, foram realizados outros procedimentos médicos como retirada de carne crescida e consultas padrão para casos de miopia, astigmatismo, estrabismo e tantos outros. Os recursos foram todos através do Ministério da Saúde, num total de R$ 31 milhões. Renovando as janelas da alma "Hoje eu enxergo melhor do que com os óculos”, conta Antonieta Cavalcante (Foto: Angela Peres/Secom) “Eu não tava enxergando era nada. Era tão difícil. Hoje eu enxergo melhor do que com os óculos, antes nem com ele”, conta Antonieta Cavalcante, de 63 anos, que tinha catarata num olho e carne crescida em outro. A funcionária pública é uma das que agradece ao programa. “Esse programa foi maravilhoso. Sem ele eu achava que não iria fazer essa cirurgia de catarata nunca. Ela é muito cara”. Para Guilhermina da Costa, o problema era exatamente esse: o preço. Ela já estava se sentindo sem esperanças. “Uma amiga minha me chamou para ir fazer o tratamento lá em Porto Velho por R$ 12 mil. Eu não tinha como pagar isso, foi aí que surgiu o programa”, relata a senhora de 71 anos. “Vi chamarem pro Cuidando dos Seus Olhos na TV, mas eu tinha medo, só que vendo um monte de gente que fez e ficou bem eu tive coragem e fui lá no Hospital das Clínicas”, relata dona Guilhermina (Foto: Arison Jardim/Secom) Um dos grandes problemas da catarata é exatamente o descuido pessoal. Muitos dos cirurgiados nem mesmo estavam diagnosticados com a doença. A própria Guilhermina conta que, “Eu descobri a catarata, mas a gente vai deixando pra depois e deixando pra depois, acabei não indo atrás de resolver”. A senhora tinha até receio da cirurgia, “Vi chamarem pro Cuidando dos Seus Olhos na TV, mas eu tinha medo, só que vendo um monte de gente que fez e ficou bem eu tive coragem e fui lá no Hospital das Clínicas”. Tanto Antonieta como Guilhermina não tem do que reclamar quanto à organização do atendimento para o programa. “Cheguei lá, não demorei pra ser atendida, já fiz a consulta e já marcaram a cirurgia. Fiquei surpresa”, explica Antonieta. Para Guilhermina, “Lá tudo foi muito fácil, muito bom, muito prestativo. Fiz a consulta, marcaram e dois dias depois eu já tava na cirurgia. Deu uma melhorada boa na visão. Sem esse programa eu acho que seria muito difícil para as pessoas”. Atendimento em todo o estado O Cuidando dos Seus Olhos não se limitou a capital. De forma itinerante, o programa percorreu todos os municípios, surpreendendo o governo no número de atendimentos, já que não existia um número oficial da fila para a cirurgia de catarata. Segundo Dora Lima, coordenadora do programa, muitas pessoas descobriram a catarata apenas durante a consulta e logo foram encaminhadas para a cirurgia. “Esse foi o maior projeto de saúde pública já realizado no Acre, tanto em valores investidos, como pessoas beneficiadas”. Além disso, menos de 2% das cirurgias realizadas apresentaram complicações pós-operatórias. Para esses casos, as próprias equipes médicas do programa estiveram dispostas a ajudar, além da própria equipe de oftalmologistas do Estado. Seu Fernando Filgueira, até hoje gosta de usar os óculos, pós-operatório, cedido pelo governo do Estado (Foto: Arison Jardim/Secom) Como a catarata é uma cegueira reversível, o programa foi capaz de trazer de volta a visão para a vida de centenas de acreanos. Como o senhor Fernando Filgueira, 73 anos, hanseniano, e cego irreversível do olho direito. Bem humorado, Fernando não esconde a felicidade de ter recuperado a visão do olho esquerdo. “Muito bom. Eles tiveram muita paciência comigo. Me consultei e dois dias depois já tava fazendo a cirurgia. Eu não enxergava nada, tudo muito escuro. Agora eu enxergo é tudo”, conta o sorridente senhor. Além disso, não é incomum ainda ver Fernando com os óculos dado pelo governo após a cirurgia para os cuidados pós-operatório, “Ah, ele adora, quase não tira”, revela Maria Filgueira, sua filha. Read More...