Merendeira vai à justiça do trabalho contra Wagner Sales

Prefeito de Cruzeiro do Sul é acusado de pagar menos da metade do salário mínimo para merendeiras e de demiti-las quando elas ousaram questionar o pagamento

Magrinha e miúda, a dona de casa Eliana Correia de Souza França, aos 35 anos, fica indignada e se agiganta como uma fera acuada quando vê na televisão ou ouve no rádio o prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, falando de suas realizações no município, principalmente no que diz respeito à educação. “Encho-me de raiva porque eu sei que ele é um mentiroso”, diz Eliana, casada, mãe de três filhos, que conhece bem de perto e sentiu na pele o desastre da administração municipal no que diz respeito à educação. Eliana Correia é autora de uma reclamação trabalhista na Vara de Trabalho da Comarca de Cruzeiro do Sul contra a Prefeitura administrada pelo prefeito Vagner Sales por ter sido demitida sem justa causa e por ter trabalhado, em dois expedientes e em semanas que incluíam até sábados e domingos, até março deste ano, recebendo salário inferior ao piso normativo (salário mínimo), além de não haver anotações em carteira e nenhum tipo de registro para seguridade social. Na mesma condição de Eliana, estariam pelo menos outras dez trabalhadores.

Moradora da comunidade Extrema, às margens do rio Juruá Mirim, a cerca de 10 horas de viagem de barco de Cruzeiro do Sul, Eliana Correia foi contratada, em abril de 2011, para trabalhar como merendeira da “Escola Joaquim de Paula”, lá mesmo na localidade em que mora. O convite partiu do diretor da escola, de nome Maurício, o qual disse que ela e outras dez merendeiras, que atuavam em outras escolas da região, seriam pagas pela Secretaria Municipal de Educação. “Como eu não tinha conta em banco e lá também não tem banco, o dinheiro era depositado na conta de uma prima minha, que também era professora da escola”, contou Eliana. “Recebi assim, pelo menos uns noves meses. Cheguei a falar com a minha prima se aquilo era certo e ela disse que não. Eu pensava que ia receber pelo menos um salário mínimo, porque sei que ninguém pode receber menos que isso. Quando fui à secretaria de educação saber por que eu só recebia 300,00 por mês, menos da metade do salário mínimo, e porque não tinha minha carteira assinada, eles trataram de demitir a mim e todas as outras merendeiras”, conta Eliana. “Teve gente lá que implorou para não ser demitida, porque mesmo o dinheiro sendo pouco e pago de forma ilegal, ajudava muita gente que precisava. Mas, eles não tiveram pena”.

Por “eles”, como Eliana se refere ao pessoal da Prefeitura, entenda-se os homens de confiança do prefeito Vagner Sales, o secretário municipal de educação Ivo Galvão e o diretor de nome Maurício. “O Ivo Galvão foi pessoalmente lá na comunidade determinar minha demissão porque, além de questionar o salário, eu vinha reclamando que a merenda enviada para a escola era insuficiente para atender as crianças da escola”, denunciou.

Segundo ela, a merenda enviada dava apenas a metade do mês. “O que eu acho é que, como faziam com o salário que deveria ser pago às merendeiras, alguém desviava metade da merenda”, disse. “Eu não acredito que um governo, um município vá pagar seus trabalhadores um salário bem abaixo do salário mínimo”, questionou.

Ao saber que estava demitida como represália aos questionamentos que fez em relação ao seu salário e à possibilidade de desvio da merenda escolar, Eliana Correia procurou a Justiça do Trabalho. Através de advogado, ela requer a citação da Prefeitura, na pessoa do prefeito Vagner Sales, e o pagamento de diferença salarial referente aos anos de 2011 e 2012, pagamento de aviso prévio, férias e o reconhecimento da relação jurídica existente entre a merendeira e a direção da escola, já que o diretor a fez, por várias vezes, assinar documentos, o que estabelece o vínculo empregatício e a relação jurídica reclamada.

“É por isso que, quando eu vejo o prefeito, na TV ou no rádio, dizendo que fez isso e aquilo pela educação, me encho de raiva. Eu senti na pele como este homem trata a educação no nosso município, principalmente na zona rural”, questiona Eliana. “Ele não tem compromisso com quem vive no interior, principalmente na área de educação. É uma pessoa que trata os funcionários como bichos”, acusou.