Mãe de bebê encontrado em privada pode ser indiciada por tentativa de infanticídio, diz delegado

roberto luneca

O delegado da Polícia Civil, Roberto Lucena, que responde pela Delegacia Especializada de Atendimento e Mulher e ao Menor (DEAM), informou nesta segunda-feira (29), que a senhora Léia Nonata, 36, mãe da menina recém-nascida que foi jogada na dentro da privada e só não morreu porque foi encontrada pela vizinha, pode ser indiciada pelo crime de tentativa de infanticídio.

O delegado, que foi a maternidade conversar com a acusada, explicou que o crime de infanticídio, que tem pena prevista de 2 a 6 anos de prisão, se caracteriza pelo ato voluntário de matar uma criança, cometido normalmente contra um recém-nascido e constatou no prontuário dela um quadro depressivo que pode ter ajudado a mesma a fazer o delito, mesmo se avaliando que ela já teve outros filhos e saber o sintoma de um parto.

“Mesmo ela alegando que não sabia que estava grávida e que houve um acidente, além da questão depressiva, entendo que ela já teve outros filhos, sabe os sintomas de um parto e a questão depressiva pode ter sido a causa dela ter tentado cometer esse crime bárbaro. Então, ela deve responder por tentativa de infanticídio, crime que tem pena prevista de 02 a 06 anos de detenção”, disse o delegado.

A menina recém-nascida que foi encontrada dentro da privada pela vizinha passou pelas mãos de três pessoas antes de receber o atendimento dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Segundo as informações repassadas ao delegado a irmã da acusada foi a primeira pessoa a socorrer o bebê, que a passou para outra pessoa, antes de acionarem a equipe do SAMU.

A vizinha que socorreu a bebê relatou que quando pegou a menina ela vinha sendo trazida pela irmã da acusada e imediatamente enrolou a criança numa toalha e apertou contra o peito dele. Depois subiu a ladeira correndo e entregou para a outra vizinha que ia leva-la de moto para encontrar o SAMU e em seguida foi socorrer a mãe que estava desmaiada na rede.

“Fiz o resto do parto, coloquei ela que estava desmaiada na rede e em seguida ligamos para o SAMU para voltar para pegar a mãe da criança. Se não tivesse sido socorrida de imediato, com certeza a criança tinha morrido. Ninguém desconfiava da gravidez dela. Tenho costume com ela que sempre foi gorda e não sei se ela sabia que estava grávida”, disse à vizinha que ajudou a salvar a criança.

Segundo o art. 123 do Código Penal, Infanticídio significa assassínio de uma criança, particularmente de um recém-nascido e caracteriza o crime como o ato de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após. Além disso, a acusada pode ser indiciada também por abandono de incapaz, conforme art. 133 do mesmo código que prevê pena de detenção de 6 meses a três anos.

“Se do abandono resultar lesão corporal de natureza grave a pena é aumentada com reclusão, de 1 a 5 anos. Se resulta a morte pena de reclusão, de 4 a 12 anos. As penas podem ser aumentadas de um terço se o abandono ocorre em lugar ermo, se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima”, ressalta o parágrafo 1 do art. 133 do CPB.

 

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