Morhan reúne pais e filhos separados pela hanseníase

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O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) realizou nesta terca-feira (08), no Teatro dos Náuas, o primeiro encontro municipal de pais e filhos separados em função da doença. O objetivo é promover a integração entre centenas de famílias que viveram a segregação social e apresentar as ações que assegurem os direitos das vítimas. O evento busca, ainda, mobilizar a sociedade para que todos os filhos separados dos pais isolados compulsoriamente sejam indenizados pelo governo federal.

O encontro contou com a presença do coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio que  ministrou uma palestra sobre os isolamentos obrigatórios de portadores da hanseníase que ocorreram no Brasil. Além de muita música e outras atividades culturais, o evento também foi marcado por uma encenação da peça “Filhos Separados”, apresentada pelo grupo de teatro Camalearte. “Estamos promovendo o humanismo e lutando por direitos indenizatórios para os filhos segregados”, assim resumiu Artur Custódio.

O coordenador estadual do Morhan, Elson Dias, diz que o encontro busca promover a interação entre as centenas de famílias que viveram a mesma situação de segregação social e apresentar as ações do Morhan para garantia dos direitos dessas pessoas, como a indenização dos filhos, a identificação genética de laços de parentesco e a regularização fundiária dos antigos hospitais colônia.

“A doença tem cura e o tratamento está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), mas o preconceito ainda afasta muitas pessoas dessas unidades. Por isso, a informação é a melhor estratégia para a prevenção e o controle da doença. As pessoas precisam saber disso e ajudar na conscientização de toda a sociedade”, esclareceu Dias.

O isolamento compulsório

Até a década de 80, a Lei Federal 610 de 1949 recomendava o isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase em colônias agrícolas, chamadas à época de leprosários. A mesma lei também ordenava a entrega dos bebês de pais com hanseníase à adoção, o que levou à separação de milhares de famílias.

Esta situação perdurou até 1986, quando os antigos hospitais colônias foram transformados em hospitais-gerais. “Os muros foram derrubados, os portões abertos, os grilhões rompidos, mas a luta pelo reencontro destas famílias ainda continua”, enfatiza Artur Custódio, que é membro do Conselheiro Nacional de Saúde (CNS).

A Lei Federal 11.520 de 2007, de acordo com Custódio, dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório. A indenização prevista corresponde à pensão vitalícia de R$ 750, garantia de fornecimento de próteses e realização de intervenções cirúrgicas e assistência à saúde por meio do SUS.

“Essas medidas, no entanto, não se estendem aos filhos das pessoas submetidas ao isolamento compulsório. Por isso, desde 2010, o CNS recomenda a aprovação de uma medida provisória que estenda as ações de reparação e indenização aos filhos”, defende o coordenador nacional. algumas vítimas já tiveram esse pagamento assegurado.

Hanseníase no Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), cerca de 30 mil novos casos de hanseníase foram identificados no país em 2011, o que significa uma redução de 15% em relação ao ano anterior. Entre menores de 15 anos a redução foi de 11%. Apesar do avanço, a eliminação da hanseníase ainda é um desafio à saúde pública brasileira. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o coeficiente de prevalência da doença corresponda a menos de 10 casos por cada 100 mil habitantes . Em 2011, o Brasil registrou o coeficiente de 17,65 casos novos por 100 mil habitantes. No Acre, que registrou 228 novos casos em 2011, este índice é de 30,55. 

www.vozdonorte.com.br - Jose Natal

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