Vigilância Sanitária Estadual não renova Alvará Sanitário para Ano de 2015 de laboratórios de Cruzeiro do Sul. Labsul foi o único que teve seu alvará renovado

labsul predio

Fiscalização realizada por equipe da Vigilância Sanitária Estadual, no início do mês de Dezembro do ano passado, constatou que Laboratórios de Análises Clínicas privados do município não estão de acordo com a legislação sanitária brasileira vigente e não tiveram seus Alvarás Sanitários renovados. Dos três laboratórios públicos apenas o do Hospital Regional do Juruá teve o alvará renovado.

Dos laboratórios privados instalados no município apenas o Labsul – Diagnósticos Clínico-Laboratoriais teve seu Alvará Sanitário renovado pela Vigilância Sanitária na fiscalização de Dezembro de 2014. O diretor técnico do Labsul, Dr. Luiz Augusto Batista, ressalta que ao longo de 15 anos a empresa tem feito muitos investimentos em equipamentos e insumos importados, treinamentos sistemáticos de atualização de toda a equipe para garantir a qualidade de seus exames e diagnósticos.

Programas externos de controle de qualidade como da SBPC/ML – Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (Maior e mais respeitada Instituição reguladora das Análises Clínicas e Medicina Laboratorial da América do Sul) que garantiram recentemente a conquista do ISO 9001:2008, registro internacional de Qualidade no setor diagnóstico, são outras ferramentas utilizadas pelo Labsul no controle da qualidade.

“O LABSUL, sempre teve como foco, qualidade e agilidade diagnóstica, com ética aos nossos pacientes; cumprimos todas as exigências Nacionais e Internacionais de qualidade em Diagnósticos Laboratoriais; isso garante os melhores resultados e exames, trazendo segurança aos médicos e tranquilidade aos pacientes. A credibilidade de nossos pacientes, essa é nossa maior qualidade, fazemos o melhor por nosso Juruá”, disse.

O representante do Citolab - Laboratório de Análises Clínicas informou que o Alvará Sanitário da empresa foi emitido em maio de 2014 e tem validade de um ano. “O Alvará Sanitário é só para o funcionamento, não tem nada a ver com a análise clínica", disse o representante ao ressaltar que as solicitações da fiscalização da Vigilância Sanitária já foram providenciadas e aguarda o retorno da equipe para apresentá-las.

A proprietária do Laboratório Bio Vida, Farmacêutica Bioquímica Eponina Melo, informou que a não renovação do Alvará Sanitário da empresa ocorreu principalmente por conta de uma questão estrutural, além de outras pendências de documentação que serão sanadas no prazo estipulado pela fiscalização.

“ Estamos instalados num prédio alugado que foi adaptado para o funcionamento do laboratório e a Vigilância Sanitária Estadual está exigindo a construção de um prédio específico. Preciso de um prazo maior para atender essa exigência. As outras pendências serão regularizadas dentro do prazo estipulado”, disse a empresária.

O Laboratório Padre Reus é pioneiro na prestação de serviço de Análise Clínica na região e funciona há mais de 40 anos. A empresária Sueli Vale, informou que estava viajando no mês de Dezembro e chegou recentemente, mas sempre seu laboratório tem atendido todas as solicitações e orientações da fiscalização da Vigilância Sanitária do Estado.

“Vamos aguardar as informações do relatório da fiscalização, que é de praxe e acontece todo os anos, mas no Padre Reus tudo está dentro da normalidade”, disse ao parabenizar o profissionalismo da equipe fiscalizadora que trata as empresas com muito respeito.

A informação da fiscalização foi confirmada pela Biomédica Williane Brana Bispo, que participou da equipe fiscalizadora, mas alegou não ter autorização para informar o nome dos laboratórios que não tiveram o Alvará Sanitário renovado ao ressaltar que a fiscalização é realizada anualmente para garantir a qualidade dos serviços prestados à população. “Os laboratórios não tiveram seus alvarás renovados porque não estão cumprindo algumas determinações da legislação sanitária”, disse.  

Nesta inspeção da Vigilância Sanitária Estadual, realizada tanto nos laboratórios da rede privada quanto da pública, foram detectados alguns problemas que podem ser sanados, mas outros são de maior gravidade e precisam ser resolvidos. Somente depois de sanar a pendência e de nova inspeção para constatar que as irregularidades apontadas no relatório foram sanadas é que a empresa conseguirá renovar seu alvará.  

Segundo Williane as empresas ainda não receberam os relatórios apontando as irregularidades que impediram a expedição do alvará, devido ao grande número de laboratórios fiscalizados em todo o Estado. Os relatórios estão em fase final de confecção e depois de receberem o Relatório Técnico de Inspeção os laboratórios terão um prazo de 90 dias para se adequarem as normas e sanarem as irregularidades apontadas. “O não cumprimento acarretará as penalidades previstas em lei”, informa o laudo de inspeção.

“A fiscalização é exatamente para garantir a qualidade e o padrão exigido pela legislação para a execução dos serviços à população”, disse a Biomédica que enfatiza que a Vigilância Sanitária Estadual é parceira das empresas, mas cada vez mais tem aumentado o nível das exigências para funcionamento dos laboratórios que precisam estar devidamente adequados a legislação que vai sendo atualizada para garantir que o serviço prestado tenha cada vez mais qualidade.

“Teto, piso e parede bonita não garantem qualidade. Os procedimentos técnicos, qualidade dos equipamentos e da equipe técnica é que garantem a qualidade do serviço e também a renovação do alvará sanitário. Os proprietários dos laboratórios receberam o Laudo de Inspeção e depois quando receberem o relatório com as irregularidades terão um prazo de adequação que será acompanhado pela Vigilância Sanitária Estadual”, afirmou.

Com referência aos laboratórios públicos fiscalizados – Maternidade, da Prefeitura e do Hospital Regional do Juruá – a Biomédica enfatiza que as unidades também precisam cumprir a legislação vigente para garantir a renovação do alvará, mas a Vigilância Sanitária não pode interditar o funcionamento por tratar-se de serviço de utilidade pública e apenas em caso extremo e de irregularidades insanáveis podem ser fechados.

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