Entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, lideranças e representantes de diversas terras Indígenas e comunidades nativas de ambos os lados da fronteira entre Brasil e Peru se reuniram para o 9º Encontro da Comissão Transfronteiriça Alto Juruá/Jurua/Alto Tamaya (CT), realizado na Comunidade Nativa Sawawo Hito 40, localizada na região do Rio Amônia. Esta área estratégica é vital tanto para a preservação das culturas indígenas quanto para a proteção ambiental da região amazônica.
Foto Comunidade Nativa Sawawo Hito 40, Região de Fronteira Brasil-Peru (Rio Amônia)
O Encontro
O evento faz parte de uma iniciativa dos povos que reuniu 28 territórios e 13 comunidade indígenas com o intuito de discutir temas fundamentais para a sobrevivência e a proteção dos seus territórios. Entre os principais objetivos do encontro, destacam-se:
– O fortalecimento da união entre os povos indígenas de Brasil e Peru frente às ameaças territoriais, como a expansão de estradas e concessões florestais.
– O entendimento sobre os direitos territoriais e a implementação da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre os povos indígenas.
– Definição de estratégias de proteção territorial, com ênfase nas áreas de cabeceiras de rios e zonas sagradas para os povos indígenas.
A discussão também focou nas ameaças que os povos indígenas enfrentam com o avanço de projetos de infraestrutura e a exploração de recursos naturais na região. Entre os principais temas discutidos estavam os impactos da construção de estradas, a expansão das concessões florestais, o narcotráfico e a mineração ilegal, além da necessidade de georreferenciamento das terras indígenas para garantir sua proteção.
Foto Lima, Peru
Desafios e Ameaças
A proposta de construção de uma estrada entre Pucallpa (Peru) e Cruzeiro do Sul (Brasil) foi um dos principais temas abordados. Líderes indígenas e advogados discutiram a falta de consulta prévia das comunidades, alertando para os impactos socioambientais da obra, como o desmatamento, contaminação dos rios e a entrada de atividades ilegais nas áreas indígenas.
Além disso, a invasão de territórios indígenas por empresas madeireiras e a presença crescente de narcotraficantes foram destacados como desafios críticos. Essas ameaças colocam em risco não só os territórios, mas também a sobrevivência e a dignidade dos povos indígenas da região.
A Luta pela Proteção do Território
Comissão Transfronteiriça foi a Lima, Peru e exigiu proteção para territórios indígenas ameaçados
A Comissão Transfronteiriça Brasil–Peru esteve em Lima e realizou dos dias 6 até 11 de junho de 2025 uma agenda de articulação política e diplomática que contemplou reuniões com órgãos do governo peruano, organizações indígenas e entidades estratégicas com o objetivo de fortalecer o diálogo binacional e as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que vivem na região da fronteira amazônica.
Nos dias 6 e 7 de junho, a delegação participou de encontros em Pucallpa, incluindo reuniões com a ORAU (Organización Regional AIDESEP Ucayali), a GERFOR (Gerência Regional Florestal y de Fauna Silvestre), a DIRESA (Dirección Regional de Salud) e representantes do Ministério de Cultura.
Já em Lima, nos dias 10 e 11 de junho, a Comissão teve encontros nos Ministérios de Relaciones Exteriores del Perú, o de Cultura, o SERNANP (Servicio Nacional de Áreas Naturales Protegidas), a AIDESEP (Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana), a Defensoría del Pueblo, o Ministerio de Salud, além da DIGESA (Dirección General de Salud Ambiental).
A agenda é parte dos esforços contínuos da Comissão para garantir o acesso à saúde, proteção dos territórios e a promoção dos direitos dos povos indígenas em áreas de fronteira, onde os desafios sociais, ambientais e sanitários exigem soluções integradas entre os dois países.
O que disseram os líderes:
Francisco Piyãko (OPIRJ)
“Os Povos Originários nunca estiveram tão unidos. O mundo precisa refletir sobre nossa luta que é pela sobrevivência da humanidade”. “Estamos nos preparando para levarmos nossas reivindicações a COP 30 em novembro em Belém, espero não ser um constrangimento, o mundo precisa nos ouvir”.
Jamer López (ORAU)
“Água e terra são vitais. O Estado precisa reconhecer nossa existência e criar políticas que fortaleçam nossos territórios. Se perdermos nossa cultura, o território ficará desolado”. Ele critica a atuação de órgãos como OSINFO e SERFOR, que não fiscalizam concessões ilegais. “É preciso revisar essas normas e desconcessionar áreas invadidas”.
Arlindo Ruiz (Comunidade Dulce Gloria)
“Nossa floresta não está à venda. O Estado deve proteger os rios e fronteiras, não trazer conflitos.” A construção da Rodovia UC-105, sem estudos ambientais, já desmatou 4 mil hectares.
Wewito Piyãko (Apiwtxa-Brasil)
“Decidimos proteger as nascentes no Peru porque essa água é vital. Não vamos esperar que destruam nossas árvores e lugares sagrados”.
María Elena Paredes (Sawawo Hito 40)
“Denunciamos crimes na fronteira, mas isso nos coloca em risco. Queremos diálogo com os governos”.
Fernando Aroni (Aconadiysh)
“Áreas sagradas estão ameaçadas. Indígenas são assassinados. O Estado precisa agir urgentemente.”
A Comissão Transfronteiriça é formada pelos povos indígenas: Asháninka, Ashéninka, Amahuaca, Chitonahua, Yanesha, Nomatsigenga, Nukini, Shipibo, Yaminahua, Yanesha, Kakataibo, Apolima Arara – representados por suas organizações como Aidesep, Orau, Aconadiysh, Aacappy (Peru), Opirj e Apiwtxa (Brasil).
