A sabatina do indicado na CCJ já tem data definida: 29 de abril
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada inicialmente pela revista Veja e ocorre em um contexto mais amplo de reorganização da pauta legislativaA decisão faz parte de um esforço articulado por Alcolumbre para destravar votações no Senado após semanas de baixa atividade, impactadas por eventos como o Carnaval, a janela partidária e a Páscoa. Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, o presidente da Casa pretende reunir líderes partidários para acelerar a análise de matérias consideradas estratégicas.
Com o envio da mensagem assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a indicação de Jorge Messias avança formalmente no Senado. A sabatina do indicado na CCJ já tem data definida: 29 de abril. Após essa etapa, o nome ainda precisará ser aprovado pelo plenário da Casa.
Alcolumbre também designou o senador Weverton Rocha como relator do processo. Caberá a ele elaborar o parecer que orientará os demais parlamentares na votação.
Nos bastidores, há sinalização de confiança na aprovação de Messias, com apoio que, segundo interlocutores, se estende por diferentes grupos políticos, incluindo parlamentares do centrão, da base governista e até da oposição.
A indicação ao STF integra um conjunto mais amplo de prioridades do Senado neste momento. Entre elas está a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara dos Deputados em março e ainda pendente de análise pelos senadores.
Outro ponto relevante na agenda é a deliberação sobre vetos presidenciais. Alcolumbre já anunciou a intenção de convocar sessão do Congresso Nacional para tratar do tema, incluindo o veto ao projeto da dosimetria. Sobre isso, declarou: “E o meu desejo é, o mais rápido possível, nós fazermos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ou a manutenção do veto do projeto de lei da dosimetria”.
Jorge Messias foi indicado por Lula para ocupar a vaga deixada no STF pelo ministro Luís Roberto Barroso, dando início a um processo que envolve análise técnica, sabatina e votação política no Senado Federal.
