Cruzeiro do Sul, Acre, 2 de novembro de 2024 16:12

Artigo – A Internet Perigosa e os Crimes Cibernéticos – Por Francisco Araújo

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A tecnologia moderna melhorou nossas vidas, mas também trouxe aborrecimentos e riscos financeiros e legais, especialmente pela internet via redes sociais e grupos de WhatsApp. Cuide da sua segurança online e seja discreto nas redes para evitar problemas.

No primeiro trimestre de 2024, os ciberataques no Brasil aumentaram 38%, comparado a 28% globalmente, segundo a Check Point Software. Educação, pesquisa, governo, forças armadas e saúde são os setores mais atacados.

ransomware, um malware que bloqueia o acesso aos dados e exige pagamento de resgate, está em crescimento. Faça backups regulares, use antivírus atualizado e tenha cautela com links e anexos suspeitos.

O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) regula o uso da internet no Brasil, protegendo direitos e responsabilizando provedores por conteúdos ilícitos. A Lei nº 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, tipifica crimes cibernéticos como invasão de dispositivo informático (art. 154-A), furto de dados (art. 155, § 4º), ameaças (art. 147) e divulgação de fotos íntimas (art. 218-C). Por exemplo, a pena para divulgação de fotos íntimas é de 1 a 5 anos de reclusão, mais multa.

Principais crimes cibernéticos incluem furto de dados, ameaças e divulgação de fotos íntimas. Se for vítima, colete evidências, denuncie às autoridades e procure um advogado. Alguns estados, como o Distrito Federal, possuem delegacias especializadas em crimes cibernéticos.

Crimes digitais causam prejuízos financeiros, emocionais e à reputação das pessoas. Em grupos de WhatsApp, crimes de calúnia, injúria e ameaças são comuns. Documente a ofensa, registre um Boletim de Ocorrência e considere ação judicial. O administrador do grupo pode ser responsabilizado civil e criminalmente se não tomar medidas para impedir conteúdos ofensivos.

No Brasil, os crimes digitais aumentaram com milhões de registros anuais. Em 2024, as ameaças digitais atingiram 201 mil ocorrências no primeiro semestre, representando 7,76% dos incidentes na América Latina. A Polícia Federal é a principal responsável por investigar e combater esses crimes, com unidades especializadas em cibersegurança em várias regiões do Brasil.

O Brasil é o sexto país com mais ocorrências de vazamento de dados no mundo. Em 2024, mais de 100 vazamentos afetaram cerca de 50 milhões de brasileiros. Os setores mais afetados foram saúde (30%), finanças e tecnologia. Globalmente, foram registrados mais de 1.500 vazamentos, comprometendo dados de aproximadamente 3 bilhões de pessoas.

Esses números mostram a magnitude do problema e a necessidade de medidas rigorosas de segurança de dados. Para se prevenir contra crimes cibernéticos:

Ajuste as configurações de privacidade das suas contas e redes sociais.

Mantenha seus sistemas e aplicativos atualizados.

Faça backups regulares dos seus dados importantes.

Use senhas complexas e diferentes para cada conta.

Evite clicar em links suspeitos em e-mails ou mensagens.

Fique atento ao phishing e fraudes online.

Evite acessar informações sensíveis em redes Wi-Fi públicas.

Ative a autenticação em duas etapas para uma camada extra de segurança.

Assim, estará mais protegido contra as ameaças digitais.

(*) Advogado e jornalista. Graduado em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com sedes em Brasília e São Paulo. Atua no jornalismo há mais de 30 anos. Sócio do escritório Araújo & Mendes Advocacia