A Prefeitura Municipal de Envira (AM), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem o prazer de anunciar uma ação itinerante que ocorrerá na Secretaria de Assistência Social, do dia 17/11 ao dia 26/11. Essa iniciativa visa proporcionar suporte aos povos originários (indígenas) em diversas questões documentais, oferecendo os seguintes serviços:
– Registro Tardio: Para aqueles que necessitam obter o registro de nascimento após a data limite estabelecida.
– Segunda via de registro de nascimento: Caso haja perda ou necessidade de uma cópia adicional do registro de nascimento.
– Retificação de Registro Civil: Possibilitando a correção de informações equivocadas ou incompletas em documentos de registro civil.
– Emissão de RG: Proporcionando a obtenção da carteira de identidade para os indivíduos que ainda não possuem esse documento.
– Atualização cadastral no CADUNICO: Visando a atualização dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, garantindo o acesso a benefícios e programas sociais.
– Montagem de processos para benefícios do INSS: Orientação e auxílio na montagem de processos para solicitação de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
– Emissão de Declaração FUNAI: Emitindo declarações oficiais fornecidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Essa ação itinerante busca promover a inclusão social e garantir o acesso a direitos fundamentais para os povos indígenas de Envira. A Prefeitura Municipal, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e a FUNAI, está empenhada em oferecer um atendimento de qualidade e eficiência. Contamos com a participação de todos os interessados para que juntos possamos fortalecer os laços de cidadania e respeito à diversidade cultural.
Prefeitura Municipal de Envira.
Construindo Uma Nova História.
