Foram reservadas cinco datas para julgamento da ação penal contra ex-presidente da República e sete membros de seu governo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2), o julgamento da Ação Penal (AP) 2.668 , que tramita contra oito réus acusados de integrar o “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, deu início à leitura do relatório, que traz um resumo do caso com a identificação dos réus, a descrição dos fatos, o histórico processual, as denúncias da acusação e das defesas, além dos crimes imputados.
O “Núcleo 1” é composto por:
– Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
– Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
– Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
– Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
– Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
– Paulo Sérgio Nogueira (general) e ex-ministro da Defesa)
– Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização armada criminosa, dano qualificado e privado de patrimônio ao embate. No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia relacionada aos fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o termo do mandato.
Sustentações orais
Após o relatório, terá início a fase de sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, terá até duas horas para a sua manifestação. Em seguida, os advogados das defesas apresentam suas sustentações orais, cada um disponível de uma hora. Como o réu Mauro Cid firmou acordo de colaboração premiada, sua defesa fará a sustentação primeiro, seguida das demais, em ordem alfabética.
Votos
Concluídas as manifestações, terá início a apresentação dos votos dos ministros. O relator será o primeiro a votar, seguido pelos demais em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Turma. Assim, após o relator, votarão os ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Cristiano Zanin. A decisão pela absolvição ou declaração será tomada por maioria de votos.
Foram reservadas cinco datas para o julgamento:
2/9 – 9h-19h
3/9 – 9h-12h
9/9 – 9h-19h
10/9 – 9h-12h
12/9 – 9h-19h
O julgamento pode ser acompanhado, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça, pelo aplicativo TV Justiça+ e pelo canal do STF no YouTube.
Acesse o link para informações sobre a AP 2668 .
(Suélen Pires/AD)
