Cruzeiro do Sul, Acre, 12 de setembro de 2025 06:16

Cassação de Moro geraria eleição suplementar; confira curiosidades e recordes desse tipo de disputa

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Entre prefeituras, governos estaduais e até plebiscito, Brasil realizou mais de 580 eleições suplementares desde 2007; processo que pode resultar em cassação do senador Sergio Moro deve ser julgado no início deste ano

Se determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) acarretaria em uma eleição suplementar. A situação é excepcional, mas não incomum: de 2007 a 2023, período disponível na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 587 eleições suplementares ocorreram em todo o Brasil. Foram 581 votações para prefeito e vice, três plebiscitos, duas eleições para governos estaduais e um pleito para senador.
A eleição suplementar decorrente de uma eventual cassação de Moro seria a segunda na série histórica a decidir uma vaga no Senado. O caso do ex-juiz da Lava Jato deve ser julgado pelo TRE-PR ainda no início deste ano. Por enquanto, isso só ocorreu no caso de Selma Arruda (Podemos-MT). Ela perdeu o mandato em abril de 2020 e, em novembro daquele ano, Carlos Fávaro (PSD) venceu a disputa suplementar. Hoje à frente do ministério da Agricultura e Pecuária, Fávaro está licenciado do mandato.
Sérgio Moro está ameaçado de perder o mandato em um processo de cassação junto à Justiça Eleitoral, o que forçaria uma eleição suplementar Foto: Wilton Junior/Estadão

Em duas oportunidades, houve eleição suplementar para governos estaduais: em 2017, no Amazonas, e em 2018, no Tocantins. E, no âmbito das suplementares, já houve até plebiscito: em 2018: três cidades do País foram às urnas e, junto com as eleições gerais daquele ano, opinaram também sobre assuntos do contexto local.

As eleições suplementares ocorrem quando a chapa ganhadora de uma eleição majoritária é cassada. No sistema majoritário, vence o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos. Assim é feita a escolha de presidentes, governadores, prefeitos e senadores.

Por outro lado, no sistema proporcional, válido para eleições às câmaras municipais, estaduais, distrital e federal, os votos são contabilizados de modo a dividir o número de cadeiras em disputa entre os partidos. Neste modelo de votação, é gerada uma relação de suplentes para cada bancada partidária. Quando o deputado de determinado partido perde o mandato, o suplente daquela bancada é convocado a assumir.

É por isso que não houve eleição suplementar quando o deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) foi cassado. Dallagnol foi o penúltimo a sofrer impugnação eleitoral e havia sido procurador da Operação Lava-Jato, julgada por Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Estados recordistas

No total, 581 eleições suplementares para prefeito e vice ocorreram entre 2007 e 2023. Algumas cidades, no entanto, realizaram esse tipo de eleição em mais de uma ocasião. Contando cada colégio eleitoral uma única vez, 536 localidades já tiveram uma votação municipal suplementar, o que corresponde a 9,6% do total de cidades brasileiras.

Os Estados que mais realizaram eleições suplementares no período analisado foram Minas Gerais, com 80 eleições, São Paulo, com 75, e Rio Grande do Sul, com 48. Na outra ponta, o Acre é o Estado em que menos houve eleições suplementares: entre 2007 e 2023, só o município de Feijó, em 2009, realizou um pleito do gênero.