O discurso em defesa da democracia e da Constituição ecoou na posse da ministra Rosa Weber como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (12/9). Tanto na declaração da nova gestora, quanto nas falas da ministra Cármen Lúcia, a palavra foi de momentos de “desassossego”, de “momentos difíceis” e da necessidade de se proteger o Estado Democrático de Direito, as liberdades individuais e a democracia, “consagrada pela Constituição, cuja guarda compete ao STF”.
Em discurso emocionado e direto, Weber ressaltou que o mundo e o Brasil vivem tempos difíceis e de “maniqueísmos indesejáveis”. Ela se referiu à filosofia religiosa defendida pelo profeta persa Manes ou Maniqueu, que consiste na visão de mundo baseada em luz e trevas; bem e mal.
Segundo a presidente, essa é a visão que tem norteado o período eleitoral, baseado em propagandas e discursos que tratam como “eles ou nós”, “bem ou mal” adversários políticos.
“Vivemos tempos difíceis, de maniqueísmos indesejáveis. O STF não pode desconhecer essa realidade. Até porque o STF tem sido alvo de ataques injustos e reiterados por parte de quem desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa Corte pela Constituição. Constituição que nós, juízes e juízas, juramos obedecer”, ressaltou a nova presidente do STF.
Rosa Weber ainda ressaltou que o diálogo deveria ser um parceiro essencial nos embates políticos. “A democracia pressupõe diálogo constante. Nas arenas políticas e sociais, o amplo debate deveria ocorrer com formação de consensos, mantido o respeito às regras do jogo”, analisou.
Veja trechos do discurso de Rosa Weber:
Rosa Weber se dirige a Augusto Aras e, em seguida, cita trecho do hino do Rio Grande do Sul.
“Não basta, para ser livre, ser forte aguerrido e bravo. Povo que não tem virtude, acaba por ser escravo”, diz a estrofe citada pela nova presidente do STF.
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— Metrópoles (@Metropoles) September 12, 2022
“Momentos difíceis”
Escolhida pela ministra Rosa Weber para falar durante cerimônia de posse como nova presidente do STF, Cármen Lucia engrossou o coro com discurso forte. Lembrou que o Brasil e o mundo vivem momentos difíceis, com palavras de ódio e ataques às instituições democráticas.
Por cerca de 20 minutos, Cármen Lúcia reafirmou que a troca de gestão e o perfil da ministra Rosa Weber fazem reverência à República Federativa do Brasil.
“Não se promove a democracia com comportamentos desmoralizantes de pessoas e instituições. Vossa excelência não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria política. Bem diferente disso, os tempos são de tumulto e de desassossego no mundo e no Brasil”, apontou Cármen Lúcia.
Posse no STF
Rosa Weber tomou posse como nova presidente do STF e do CNJ. Em cerimônia mais discreta do que a de Alexandre Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Weber foi empossada com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP); de chefes de Estado; do ex-presidente José Sarney; de candidatos e convidados em geral.
Também ministro, Luiz Roberto Barroso tomou posse como vice-presidente da Corte e do CNJ.
