Denúncia de maus tratos e doação de criança sem consentimento da mãe no Rio Liberdade é apurada
O Conselho Tutelar acompanha e apura uma denúncia de que uma adolescente estaria vivendo uma situação conjugal de maus tratos e que o esposo teria dado o bebê, sem o consentimento da mãe, para um casal o que levou a equipe da Conselheira Erivalda Menezes e o delegado Rômulo Carvalho até o local, no Rio Liberdade, última colocação da comunidade, para verificar o problema.
A Conselheira informa que depois de receber no Conselho Tutelar o pai de uma menor que contou que a filha estava vivendo situação de negligência e maus tratos e que no decorrer deste tempo teria engravidado, tinha uma filha com três meses de idade que não tem registro de nascimento e, segundo o genitor, o esposo teria doado criança para terceiros foi dado início a um procedimento de investigação.
De imediato, vendo a aflição do pai, o Conselho Tutelar acionou a Polícia Civil, através do Delegado Rômulo Carvalho, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a Criança (DEAM) e devido ao lugar ser de difícil acesso, última colocação do Rio Liberdade, ele conseguiu disponibilizar um helicóptero que levou as equipes do Conselho Tutelar e da DEAM ao local.
“Infelizmente, quando chegamos ao local, não conseguimos êxito porque o casal não estava lá juntamente com a criança. Fizemos duas tentativas de localizá-los, conversamos com moradores informando que om papel do Conselho Tutelar é apenas proteger e garantir os direitos da mãe e da criança que segundo a denúncia não é registrada e não está inserida no Bolsa família”, disse.
Segundo a Conselheira, através de familiares do acusado ele foi notificado para que compareça na sede do Conselho Tutelar, no prazo de 10 dias e caso ele não compareça serão tomadas novas medidas, a equipe voltará ao local porque o objetivo é garantir os direitos da adolescente e da criança que vive a situação de maus tratos, além de ajudar a família.
“A mãe não fez o auxílio natalidade, segundo a informação a criança não nasceu na maternidade, isso não está concreto e com isso temos a necessidade de trazer a criança e sua mãe adolescente para conversar, saber como está a carteira de vacinação da criança e avaliar a situação real do problema”, ressalta.
A Conselheira enfatiza que a maior parte das denúncias que chegam ao Conselho Tutelar são de vulnerabilidade social, maus tratos, negligência, estupro de vulneráveis e depois de tomar ciência os conselheiros se deslocam para atender a ocorrência, seja em que local for, a exemplo do caso dessa adolescente e de sua criança que moram no Rio Liberdade.
“Quero aproveitar para agradecer o empenho do delegado da Polícia Civil, Dr. Rômulo Carvalho que não mediu esforços para atender essa demanda, conseguindo o helicóptero para o deslocamento e também a Promotoria de Justiça que sempre tem se empenhado em ajudar a garantir os direitos das crianças e adolescentes”, agradece.
A Conselheira Erivalda Menezes enfatiza que a estrutura do Conselho Tutelar está bem melhor, que o trabalho é desenvolvido através de uma rede de parceiros e de acordo com as denúncias o que dá para resolver com as medidas do órgão é resolvido e quando não é encaminhado à Delegacia Especializada da Polícia Civil e ao Ministério Público.
Atualmente Cruzeiro do Sul tem dois Conselhos Tutelares com 10 membros que trabalham no mesmo prédio divididos em duas equipes de cinco membros cada. O Conselho Tutelar 01 atende a área urbana e uma área do Deracre e o Conselho 2 atende parte da cidade e outra área rural localizada na BR-364 até o Rio Liberdade e 24 horas por dia tem um conselheiro plantonista.
“O Conselho Tutelar trabalha todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos pelo plantão e as denúncias podem ser feitas pelo telefone número 3322-3737, pelo 190, muito utilizado e no caso de denúncia muito sigilosa pode ser feita pelo Disque 100 que é atendido em Brasília e o caso repassado ao município da denúncia”, explica.
Ao finalizar a Conselheira Erivaldo destaca que os conselheiros do Conselho Tutelar trabalham para garantir os direitos das crianças e adolescentes, as denúncias são verificadas de imediato e os principais casos e denúncias que chegam são estupro de vulneráveis, negligência, maus tratos, entre outros.
“A maioria dos casos que chegam são causados por negligência da família, na sua maioria desestruturadas, isso é uma realidade. Depois da denúncia acionamos o que tem que ser acionado para solucionar o problema e constatamos muita negligência, mas o Conselho Tutelar está muito atuante e não deixa nenhum caso sem ser verificado”, finaliza.
