Nesta segunda-feira, 11, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou portarias de elogio em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
A assinatura ocorreu na sede do MPAC, com a presença do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, da coordenadora do CAV, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, além de integrantes da Administração Superior e de servidores.
Segundo o corregedor nacional, a iniciativa visa reconhecer a atuação do CAV na defesa dos direitos das vítimas, especialmente das mais vulneráveis, que rendeu ao órgão auxiliar diversos prêmios e, mais recentemente, a relevância desse trabalho foi constatada durante a correição de fomento à resolutividade, realizada pela Corregedoria Nacional em novembro do ano passado, para identificar projetos, ações e boas práticas voltados à atuação ministerial resolutiva.
“O MPAC foi o primeiro Ministério Público a instituir em lei o Centro de Atendimento à Vítima, que é o grande embrião do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, do Conselho Nacional do Ministério Público. Agradeço imensamente a toda essa equipe e, ao mesmo tempo em que presto esse elogio, desejo que vocês, que são a grande mola precursora do Ministério Público brasileiro, continuem firmes, pois vocês estão defendendo vidas e transformando a realidade social das pessoas”, afirmou o corregedor nacional.
Além da homenagem prestada aos integrantes do CAV, a Corregedoria Nacional também expediu portarias de elogio ao procurador-geral Danilo Lovisaro, ao procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, ao secretário-geral Glaucio Oshiro, à secretária de Planejamento Institucional e Inovação, e coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e ao promotor de Justiça Bernardo Albano, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
De igual forma, o procurador-geral enalteceu a atuação do CAV em defesa das vítimas. “Registro os meus sinceros agradecimentos à dedicação de todos que compõem o Centro de Atendimento à Vítima do MPAC. Este encontro tem como objetivo parabenizar e enaltecer o trabalho que o órgão auxiliar realiza de forma protagonista no cenário nacional. É a colaboração e o trabalho em equipe que culminam em resultados notáveis, como os proporcionados pelo CAV no atendimento às pessoas vítimas, em seus mais amplos aspectos. Agradeço também ao corregedor nacional por esse reconhecimento e à coordenadora do CAV pelo seu empenho e dedicação à frente do órgão auxiliar”, disse.
A procuradora de Justiça Patrícia Rêgo destacou a relevância do CAV para a concretização do papel do Ministério Público na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, e também expediu uma portaria de elogio aos servidores que atuam e que já atuaram no órgão.
“O trabalho realizado no CAV é um trabalho coletivo de muitas mãos que contribuíram e que contribuem para fazer a diferença na sociedade. Todo o reconhecimento que temos tido nessa caminhada não é à toa, mas é em virtude da dedicação diária de todas e todos”, afirmou.
Participaram ainda do evento, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, o secretário-geral da Corregedoria-Geral do MPAC, promotor-corregedor Washington Moreira, além de diretores e superintendentes do MPAC.
