Por meio de recurso à Suprema Corte, advogados do ex-presidente devem afirmar que pediram para Flávio Bolsonaro apagar post relacionado ao pai
No recurso que será apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai tentar convencer a Corte de que agiu de boa-fé ao pedir a exclusão do vídeo das redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Os advogados devem argumentar, na petição, que não têm controle sobre as redes sociais de terceiros e que Bolsonaro gravou o vídeo para ser transmitido aos apoiadores no ato de domingo (3), sem saber que seria replicado em qualquer rede social.
O ex-presidente entende que não houve descumprimento das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, e que a prisão domiciliar visa silenciá-lo e esvaziar sua influência no xadrez político para 2026.
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O recurso, que ainda está sendo elaborado, deve apontar que a decisão anterior de Moraes, proibindo o uso de redes sociais por Bolsonaro ainda que nos perfis de aliados, é “subjetiva e obscura”.
Na avaliação da defesa, a decisão não explica exatamente qual seria o alcance dessa proibição, nem esclarece o que pode e o que não pode. O “alto grau de subjetividade” de Moraes deixou o ex-presidente “na penumbra”, dizem seus advogados.
Para aliados de Bolsonaro, Moraes busca atingir manifestações em seu apoio, que têm como um dos principais focos críticas à atuação do Supremo e, especialmente, do ministro relator.
Na avaliação da defesa, a decisão não explica exatamente qual seria o alcance dessa proibição, nem esclarece o que pode e o que não pode. O “alto grau de subjetividade” de Moraes deixou o ex-presidente “na penumbra”, dizem seus advogados.
Para aliados de Bolsonaro, Moraes busca atingir manifestações em seu apoio, que têm como um dos principais focos críticas à atuação do Supremo e, especialmente, do ministro relator.
No vídeo que gerou a prisão domiciliar, Bolsonaro diz: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”. Nas imagens, ele está com o celular na mão e a tornozeleira eletrônica à mostra.
Além de Flávio ter publicado o vídeo nas suas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez uma chamada com Bolsonaro ao vivo durante a manifestação de domingo.
Para Moraes, houve desrespeito às medidas cautelares, pois Bolsonaro teria “pré-fabricado” o material para divulgá-lo por meio de seus aliados, já que ele próprio está impedido de usar seus perfis.
Sob reserva, políticos do núcleo duro do bolsonarismo admitem não ver caminho jurídico para reverter a decisão e já ensaiam estratégias para pressionar o Congresso, com a aprovação de um impeachment de Moraes e da anistia aos presos do 8 de janeiro.
