No dia 29 de abril próximo passado houve o registro da Chapa 02, encabeçada pelo Dr. Emerson Soares, para as novas eleições que se realizarão para a Subseção da OAB do Vale do Juruá, triênio 2025/2027.
A eleição anterior, ocorrida no dia 24 de outubro de 2024, fora anulada em razão da ausência de condição de elegibilidade do Dr. Rafael Dene, candidato pela Chapa 01.
Nessa nova eleição, a Chapa 02 vem liderada pelo Dr Emerson em razão da nomeação em caráter efetivo do Dr. Efrain Maia nos quadros do Ministério Público Estadual, condição que o torna incompatível com o exercício da Advocacia e, por consequência, de concorrer à Presidência da Subseção.
O edital constando os pedidos de registro de ambas as candidaturas foi publicado no Diário Oficial da OAB do dia 02 de maio de 2025, prazo a partir do qual os respectivos candidatos a Presidente terão o prazo de 03 (três) dias para ofertarem, querendo, impugnação à chapa concorrente.
Em conversa com alguns Advogados da região, colheu-se a informação de que o Dr. Rafael Dene está na condição de inelegível, haja vista ter dado aso à anulação da eleição anterior, o que o impediria de concorrer para a nova eleição que se avizinha.
Não se sabe se haverá impugnação por parte da chapa concorrente, pois há, segundo Advogados consultados, a possibilidade da própria Comissão Eleitoral indeferir de ofício o registro, por se tratar de matéria de ordem pública, o que tornaria dispensável a impugnação.
Pelo visto, essas eleições para a OAB do Vale do Juruá reservam ainda muitos outros capítulos, matendo assim o atual quadro de transitoriedade na Direção da Instituição.
