Retorno nesta quarta-feira (13) é amparado por histórico de decretos e portarias criados após atentados nacionais; plano inclui vistorias e dez semanas de acolhimento
A volta às aulas nesta quarta-feira (13) ocorre em meio a protocolos que buscam conter o medo, reduzir a violência e reorganizar a rotina escolar. Depois do ataque ao Instituto São José (ISJ), no último dia 5, o governo estadual e o Ministério Público (MPAC) anunciaram uma rede de proteção que combina acolhimento psicológico, policiamento ostensivo e inspeções preventivas.
Agora, na entrada das unidades da rede pública de ensino, as mochilas dos alunos serão vistoriadas. Onde há detectores portáteis, chamados de raquetes de segurança, a fiscalização será menos invasiva. Nos casos em que os aparelhos não estão disponíveis, a verificação será manual.
Em paralelo, a Polícia Militar (PMAC) deve reforçar as rondas escolares, acompanhada por agentes do Corpo de Bombeiros (CBMAC) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Cronograma de acolhimento
O plano da Secretaria de Estado de Educação (SEE) foi estruturado com base no guia Estratégias Pedagógicas de Retorno à Escola, que serve como bússola para os gestores organizarem o acolhimento. Mais do que um cronograma, o documento estabelece diretrizes para a escuta ativa e a identificação de vulnerabilidades emocionais.
As ações foram divididas em três dias estratégicos:
– Segunda-feira (11/5): professores e funcionários participaram de rodas de conversa com metodologia de Círculos de Construção de Paz e práticas restaurativas, para fortalecer a equipe e identificar sinais de trauma.– Terça-feira (12/5): famílias foram chamadas para reuniões de esclarecimento e plantões de escuta, enquanto a PMAC realizou operação preventiva nas escolas.
– Quarta-feira (13/5): estudantes terão rodas de conversa em sala e sequências didáticas sobre bullying, preconceito e convivência. HQs educativas, curtas como O Porco Espinho e o filme Extraordinário serão usados como apoio.
As atividades se estenderão por dez semanas para estimular a empatia e a escuta ativa. “A escola precisa continuar sendo um espaço de acolhimento, proteção e construção da cultura de paz”, afirmou o secretário da Educação, Reginaldo Prates.
Rede de proteção anunciada após o ataque
Após o episódio no Instituto São José, o MPAC e a SEE anunciaram a ativação da rede de proteção escolar. Enquanto o Centro de Análise e Inteligência Cibernética (CyberCAJ) monitora discursos de ódio e conteúdos extremistas na internet, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investiga possíveis ameaças.
Além disso, a segurança será reforçada por meio do aplicativo Escola Segura. A ferramenta, que já atende 47 unidades em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Bujari, permite que gestores acionem um botão de socorro conectado diretamente ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).
O aplicativo Escola Segura já recebeu 25 acionamentos desde o lançamento em novembro de 2024 | Foto: Ana Paula Xavier/SejuspSegundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a meta é expandir o sistema para 100% da rede estadual até o fim de 2026, garantindo que equipes da PMAC ou do CBMAC cheguem ao local das ocorrências em tempo real após o chamado.
O suporte federal também foi garantido por meio do programa Escola que Protege, do Ministério da Educação (MEC). Segundo Sarah Carneiro, representante da pasta, a atuação conjunta com a Justiça e a Segurança Pública é o que garante a sustentação dos novos protocolos. “O acolhimento e a inteligência precisam caminhar juntos para que a escola volte a ser um território de paz”, afirmou.
Suporte emocional
Em Rio Branco, a assistência em saúde mental para profissionais da rede pública de ensino está centralizada na Divisão de Psicologia da SEE. No interior, o atendimento ficou sob responsabilidade dos representantes do Observatório de Segurança Escolar.
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) foram colocados em regime de sobreaviso para atender crises de pânico ou dificuldades de adaptação.
“Precisamos garantir que as famílias tenham confiança de que o ambiente escolar é seguro e preparado para receber nossos alunos da melhor maneira possível”, afirmou o procurador de Justiça Francisco Maia Guedes.
Linha do tempo normativa
A estrutura atual não nasceu no improviso, mas de uma resposta a episódios que abalaram o país há exatos cinco anos.
Em maio de 2021, após o massacre na creche Aquarela, na cidade de Saudades (SC), onde três crianças, uma professora e uma funcionária foram mortas, o Acre instituiu o Observatório de Segurança Escolar pelo Decreto nº 8.843, reunindo SEE, Sejusp e PMAC.
Dois anos depois, em abril de 2023, o ataque à Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), que deixou quatro crianças mortas e cinco feridas, motivou a edição da Portaria SEE nº 1144, publicada em 18 de abril.
O texto autorizou gestores a vistoriar mochilas e bolsas de alunos e terceiros, suspendeu por 60 dias atividades coletivas, determinou atenção a mudanças de comportamento e exigiu sigilo sobre identidades em casos suspeitos.
A norma também orientou a realização de estudo de impacto financeiro para a aquisição de equipamentos de segurança, que ainda não foram implantados nas unidades educacionais.
Mudanças no dispositivo
Em maio de 2025, o Decreto nº 11.695 revogou o de 2021 e recriou o Observatório de Segurança Escolar. A partir de então, a estrutura passou a contar com dois comitês: um técnico-executivo, formado pela SEE, Sejusp, PMAC, Polícia Civil (PCAC) e MPAC; e outro consultivo, composto por dezenas de instituições parceiras. Suas atribuições foram ampliadas, incluindo a criação de bancos de dados e a integração de inteligência.
Orientações práticas para os pais na volta às aulas
1. Mochilas: revise o material do seu filho antes da saída para agilizar a vistoria escolar.
2. Horários: chegue com alguns minutos de antecedência, prevendo o tempo necessário para a inspeção na entrada.
3. Diálogo: converse com o estudante sobre as rodas de conversa e incentive a participação.
4. Sinais: caso note ansiedade excessiva ou recusa em ir à escola, procure a gestão escolar para encaminhamento à Divisão de Psicologia da SEE (em Rio Branco) ou ao Observatório Escolar (no interior).
