A celebração do Dia do Servidor é no dia 28 de outubro, conforme previsto no artigo 274 da Lei Complementar n° 39/1993
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria n° 4912/ 2025, antecipando o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor, no âmbito do Poder Judiciário do Acre do dia 28 para o dia 27, segunda-feira. A normativa está disponível na edição n° 7.883 do Diário da Justiça (pág.13), desta sexta-feira, 17.
A medida foi adotada considerando a confraternização do Dia do Servidor Público, que vai ocorrer no dia 25 e, assim, facilitar o retorno das servidoras e servidores dos municípios de volta às suas localidades.
Portanto, no dia 27 de outubro, o atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala a ser definida pelos setores competentes.
No dia 28 de outubro, terça-feira, todos os serviços do Poder Judiciário do Acre funcionarão em expediente normal.
