Uma entrevista coletiva no auditório da Promotoria do Ministério Público de Cruzeiro do Sul, na manhã desta quinta-feira (07), com participação de representantes de órgãos públicos ligados ao meio ambiente, sob a coordenação do promotor de Justiça Iverson Bueno, informou sobre as estratégias de combate as queimadas na região que deverão ser implementadas neste verão e observadas pela população.
Participaram da coletiva o comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente BM Josadac, o secretário municipal de Meio Ambiente, Igoor Neves, o delegado da Polícia Civil Vinicius Almeida, secretários de Meio Ambiente de Mâncio Lima, Rosaldo Marques e a secretária de Rodrigues Alves, representante do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva (C.Fron Juruá/61º BIS) e o gerente do IMAC, Ismael Maia.
O comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente BM Josadac, informou que com o início da estiagem se intensificam o número de queimadas que já somam mais de 30 ocorrências e atendimentos neste último mês numa quantidade bastante expressiva e os órgãos ambientais se organizam para enfrentar o problema com orientações à população e caso necessário com um trabalho de fiscalização.
“Já começamos fazer o trabalho de fiscalização, através de uma equipe extra que estará de plantão no quartel 24 horas, junto com uma equipe da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura. Realizamos em Mâncio Lima a capacitação de uma brigada de incêndio florestal para que os servidores possam atuar numa atividade de resposta junto com o Corpo de Bombeiros”, disse.
O Secretário municipal de Meio Ambiente, Igoor Neves, destacou que no período invernoso o município tem divulgado junto as comunidades a prefeitura e realizado ações educativas e pedagógicas, mas havendo necessidade de usar a prerrogativa poderá ser efetuado auto de infração. “Antes de tudo isso fazemos o trabalho educativo e pedagógico de um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse.
Igoor Neves lembra que o município tem cerca de 35 mil residências ao alertar que não é possível que cada morador queime seu entulho no fundo do quintal. “Para informação neste ano já estivemos em cada bairro duas vezes com nossa equipe de desobstrução de córregos, sarjetas, bueiros e retirada de entulhos o que ocorre semanalmente para prestar um bom serviço á população”, avalia.
O secretário de Meio Ambiente de Mâncio Lima, Rosaldo Marques, ressaltou que o município tem feito desde o ano passado um trabalho pedagógico de conscientização da população para a necessidade de se evitar as queimadas tanto na zona urbana quanto na zona rural e está realizando formação de 10 brigadistas numa parceria com o Corpo de Bombeiros e Semape para fazer enfrentamento as queimadas.
“Fazemos um apelo à população do município de Mâncio Lima e de todos os demais municípios para que evitem as queimadas que geram além dos danos ao meio ambiente problema de saúde à população. Alguns brigadistas já fazem parte do quadro e é preciso que a população possa colaborar para não colocar fogo que causam muitos problemas”, destaca.
O gerente do IMAC, Ismael Maia, enfatiza que no período de estiagem com a redução das chuvas que está bem visível e a vegetação com isso fica muito seca ocasionando muitas queimadas. ‘Estamos atentos as queimadas, junto com o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente que faz um bom trabalho de coleta de entulhos para evitar a necessidade de queimar nos fundos de quintais.
“Temos a Lei nº 12.561, o novo Código Florestal e o Decreto 6.514 para autuar este tipo de atividade e a população poderá fazer denúncias pelo telefone 3322- 9043 ou na agência do órgão e pedimos à população para que não promova queimada e aproveite o trabalho que a prefeitura realiza de recolhimento de lixos e materiais para não queimar no fundo dos quintais”, orienta.
O promotor de Justiça, Dr. Iverson Bueno, orienta que a população precisa ficar atenta legislação ambiental ao enfatizar que o Ministério Público do Acre tem colaborado e estará atento ao problema das queimadas que deixam vestígios nas propriedades e podem causar autuações aos responsáveis que podem inclusive serem penalizados e a conscientização é a principal ação para evitar problemas para o meio ambiente.
A Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá tem atribuições em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter e exercerá suas atribuições perante a 1ª Vara Cível e ao Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, bem como atuará na defesa dos direitos transindividuais vinculados a matéria ambiental.
Veja a explanação do promotor Dr. Iverson Bueno:
