A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) formalizaram, na terça-feira (29), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento das cadeias produtivas e conservação da biodiversidade em Terras Indígenas. O ACT prevê a atuação conjunta entre unidades descentralizadas das duas instituições em comunidades indígenas nos estados do Acre, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco.
O presidente da Funai, Marcelo Xavier, ressaltou que o acordo vai viabilizar a realização de ações conjuntas voltadas para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e dos objetivos do desenvolvimento sustentável. “Em especial, a promoção de pesquisas, fomento e extensão no âmbito de iniciativas produtivas dos povos indígenas. É uma iniciativa muito importante que traz dignidade e irá resultar em geração de renda para as comunidades indígenas. Isso mostra o compromisso da nova Funai com os povos indígenas de todo o Brasil”, pontuou.
Segundo Celso Moretti, presidente da Embrapa, o novo acordo de cooperação complementa os projetos iniciados em 2018 pela Embrapa Acre e pela Funai, sempre com resultados importantes para as populações indígenas naquele Estado. “Agora vamos ampliar para outras regiões, envolvendo outras comunidades e centros de pesquisa da Empresa. Temos interesse em continuar desenvolvendo tecnologias sustentáveis para os povos indígenas, sempre respeitando os conhecimentos tradicionais e a cultura de cada etnia”, afirmou.
“Da parte da Embrapa, vamos disponibilizar equipes técnicas, com especialidade em diferentes áreas do conhecimento, as estruturas laboratoriais para promover pesquisas a partir de demandas das comunidades e compartilhar conhecimentos e soluções tecnológicas adaptadas à cada realidade, com o objetivo de garantir segurança a alimentar, fortalecer as culturas e potencializar as iniciativas produtivas ali encontradas”, explicou Eufran Amaral, chefe-geral da Embrapa Acre, enfatizando que paralelamente serão promovidas capacitações junto aos servidores da Funai, lideranças indígenas e outros parceiros envolvidos.
Outro objetivo do acordo é agregar parceiros que ajudem na implementação e execução das ações de forma célere. “Nós precisamos de parceiros como a Embrapa, que tem uma atuação em nível federal, para maior celeridade no atendimento dos indígenas, não só por meio de assistência técnica, mas também na execução dos planos, monitoramento das ações e execução dos projetos. Tudo que envolve a Embrapa e a Funai em uma sinergia muito forte para o atendimento direto das comunidades indígenas”, destacou Xavier.
As ações propostas pelo ACT já têm sido realizadas de maneira pioneira por algumas unidades regionais da Funai em parceria com unidades da Embrapa. “Dessa forma, ambas as instituições têm a expectativa de que o trabalho conjunto contribua efetivamente para a conservação da biodiversidade, dos recursos genéticos, da agrobiodiversidade, dos modos de vida tradicionais e do uso sustentável de outros territórios indígenas”, pontua o coordenador-geral de Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Felipe Negret Scalia.
Com prazo de vigência de cinco anos, e renovação por igual período, a cooperação técnica possibilita a adesão de novas unidades da Funai e da Embrapa durante a vigência, com a elaboração de Planos de Trabalho específicos, conforme as demandas dos povos indígenas junto às instituições parceiras.
Ações e povos indígenas contemplados
Terras Indígenas Rio Gregório e Puyanawa (Acre): capacitar agricultores indígenas em Sistemas Agroflorestais (SAFs); realizar o levantamento de solos e recursos genéticos locais de uso alimentar e medicinal; realizar de oficinas de boas práticas de produção de farinha; e desenvolver mecanismos de conservação de recursos genéticos in situ.
22 aldeias dos Povos Taurepang, Wapichana, Macuxi e Ingaricó (Roraima): capacitar agricultores indígenas em tecnologias de produção sustentável (bancos de sementes crioulas, sistemas integrados de produção, composteira, horta, pomar, viveiros de mudas de espécies florestais, fossa séptica biodigestor) e estruturar cadeias produtivas locais e regionais (mandioca, café, aves caipiras).
Povos Paresi, Nambikwara e Irântxe (Mato Grosso): capacitar 50 agricultores indígenas em sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e demais tecnologias do Programa ABC voltadas para grandes culturas.
Povo Krahô e 4 aldeias do Parque Indígena do Xingu (Tocantins): realizar cursos de capacitação e implementar mecanismos de conservação de recursos genéticos in situ; estruturar cadeias produtivas locais e regionais (produtos florestais não madeireiros, hortaliças tradicionais, gado curraleiro, fruticultura, dentre outras); promover feiras e encontros de trocas de sementes; elaborar catálogo da agrobiodiversidade na TI Krahô; estudar a diversidade genética do milho, mandioca e amendoim em aldeias do Parque Indígena do Xingu; e documentar o trabalho dos guardiões da agrobiodiversidade.
Povo Atikum e 9 Terras Indígenas do semiárido (Bahia e Pernambuco): capacitar agricultores indígenas em diversas tecnologias de produção sustentável (bancos de sementes crioulas, sistemas de reuso de água, campos de sementes).
Povos Wassu-Cocal, Caiçara e Tingui-Botó (Alagoas, Sergipe e Pernambuco): desenvolver a marca coletiva para o mel cultivado pelos indígenas do Nordeste e promover a conservação dos recursos genéticos e dos Sistemas Agrícolas Tradicionais indígenas.
