O governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), realizou na tarde desta quarta-feira (04), na quadra da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), uma audiência pública para tratar de Regularização Fundiária que vai beneficiar a população dos bairros da Cohab, Saboeiro, Cruzeirinho, Manoel Terças, Remanso e Nossa Senhora das Graças com a concessao de título definitivo de seus terrenos urbanos sem custos.
A audiência pública foi prestigiada por moradores dos bairros beneficiados, representante da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e da Câmara de Vereadores, que avaliaram como muito positivo o projeto iniciado pela Sehurb que iniciou com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, realizado no mês de maio pela equipe do secretário Egleuson Rocha.
Programa Título na Mão sem custos
O programa Título na Mão tem como base legal a Lei Federal nº 13.465/2017, que orienta procedimentos de regularização fundiária no país e vai beneficiar nesta etapa cerca de 3.500 famílias dos seis bairros com regularização de áreas urbanas do município de Cruzeiro do Sul que vai ser executado com um investimento de mais de R$ 3 milhões do governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul.
No evento o secretário Egleuson Rocha fez uma apresentação sobre as áreas que serão regularizadas e detalhou o projeto técnico e jurídico para a execução do programa que vai fazer levantamento topográfico, diagnóstico urbanístico ambiental e informou sobre a documentação necessária. Na conclusão do programa haverá a emissão dos títulos de propriedade aos moradores de forma gratuita.
O presidente do bairro do Remanso, José Maria, participou da apresentação do programa de regularização fundiária de alguns bairros de Cruzeiro do Sul e parabenizou o governador Gladson Camelí pela iniciativa que vai beneficiar as famílias mais carentes com o documento do terreno de forma gratuita. “Sem esse apoio do governo do Estado seria impossível os moradores conquistarem essa vitória do seu título definitivo”, disse.
Os vereadores Anderson Jirimum, Manan Rural e Josafá Vale prestigiaram a audiência pública representando a Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, avaliaram como uma oportunidade única o benefício que vai concedido à população dos bairros beneficiados. Anderson Jirimum avaliou como uma grande conquista para a população dos bairros que vai ser contemplada pelo programa Título na Mão.
“Estamos representando o poder legislativo e quero parabenizar o governador Gladson Cameli por este importante programa que vai investir mais de R$ 3 milhões para garantir o título definitivo de seus terrenos de forma gratuita”, disse. Manan Rural comemora a decisão do governador Gladson Camelí em parceria com o prefeito Zequinha Lima que vai beneficiar a população mais carente do município.
Representando o prefeito Zequinha Lima, o Chefe da Casa Civil, Ney Williams Mazzaro, parabenizou o governador Gladson Camelí pelo programa de regularização fundiária que vai beneficiar a população de alguns bairros de Cruzeiro do Sul ao ressaltar que a prefeitura coloca a disposição toda a estrutura necessária de sua equipe para ajudar para que a regularização seja implementada.
A senhora Maria do Nascimento, moradora do bairro Cohab será uma das beneficiárias do programa Título na Mão, iniciativa do governo do Acre, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), em parceria com a prefeitura e o cartório de registro de imóveis, agradece ao governador Gladson Camelí, ao secretário Egleuson e ao prefeito Zequinha Lima pelo trabalho que vai beneficiar à população mais carente.
