Governo lança pacto contra feminicídio e promete resposta mais rápida às vítimas

A gestão federal criou comitê interinstitucional, mas não anuncia medidas práticas. País teve recorde e média de quatro mortes por dia em 2025.

O Executivo, Legislativo e Judiciário assinaram o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, nesta quarta-feira (4). Mas, apesar da grandiosidade da cerimônia, não houve anúncio de nenhuma medida prática para reduzir os casos registrados no país.

O Planalto anunciou a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, a ser coordenado pela Presidência. Parecido com outro pacto de prevenção ao feminicídio, já lançado em 2023, e que, agora, vai reunir representantes dos três Poderes. Segundo dados do Ministério da Justiça, quatro mulheres morreram por dia em 2025 – os casos de feminicídio bateram novo recorde no ano passado.

A promessa é garantir medidas protetivas às vítimas mais rápidas, com menor tempo entre a denúncia e a proteção da mulher, além de punições mais céleres e rigorosas aos agressores. O governo não disse, no entanto, quais medidas vai implementar para conquistar as melhorias. E diz que o comitê criado vai permitir que os três Poderes compartilhem informações, façam campanhas permanentes e apresentem relatórios periódicos, metas e prestação de contas.

A cerimônia que aconteceu no Planalto contou com a presença dos presidentes da República, Lula; da Câmara, Hugo Motta; do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que endossaram o discurso em defesa das mulheres e disseram que a medida é um pacto de estado e não de governo.

Presidente Lula durante cerimônia de assinatura do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio — Foto: Ricardo Stuckert / PR

O tema vai ser explorado pela equipe de Lula na campanha eleitoral. Buscando atingir o público feminino, a comunicação do governo já trabalha para lançar campanhas e explorar discursos de combate à violência contra a mulher. Na cerimônia, o chefe do Executivo exaltou a medida.

“Não é a primeira vez que se realiza um ato em defesa das mulheres. Vocês estão cansadas de fazer passeatas, reuniões e de reivindicar projetos de lei. Qual é a novidade deste ato? É que, pela primeira vez, os homens estão assumindo a responsabilidade de que a luta pela defesa da mulher não é apenas das mulheres. É também do agressor, que é o homem”, afirmou.

 

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, aproveitou o ato para dizer que ele é uma prova de que as instituições estão cada vez mais unidas. A fala é feita após meses de tensão entre o Legislativo e os outros Poderes.

“Alguns atores insistem em criar uma disputa ou uma narrativa de agressões entre as instituições democráticas republicanas. Quero reafirmar, presidente Lula, que as instituições brasileiras estão unidas em propósitos como este. A defesa das instituições brasileiras precisa ser propagada a todo instante, para que as mentiras não pareçam verdades”, disse.

O governo quer dar uma resposta também à violência digital, como perseguição, ameaça e exposição online. O foco será dado às mulheres negras, indígenas, quilombolas, com deficiência e moradoras de áreas remotas ou em maior vulnerabilidade.