Uma equipe do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) realiza um serviço de regularização fundiária nos municípios do vale do Juruá – Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Feijó – através do Programa “Minha Terra de Papel Passado” que vai garantir a entrega em Cruzeiro do Sul de 900 títulos definitivos registrados no cartório na zona urbana e 100 na zona rural.
O programa “Minha Terra de Papel Passado” está sendo executado pela gestão da presidente do ITERACRE, Gabriela Ramos Câmara, sua diretoria e equipe técnica especializada com apoio do governador Gladson Cameli que já entregou recentemente mais de 671 títulos definitivos a proprietários de lotes da zona urbana de Rio Branco.
No vale do Juruá o serviço está sendo realizado pela equipe do ITERACRE coordenada pelo servidor Paulo Franco, que já acompanhou e fiscalizou parte dos serviços na Vila Santa Luzia em Cruzeiro do Sul, e o mesmo continua os trabalhos com a realização de audiências públicas em Mâncio Lima, nesta quarta-feira (12), na Vila Lagoinha em Cruzeiro do Sul na quinta-feira (13) e em Feijó, na sexta-feira (14) no Bairro Bela Vilas. Todas serão as 10h da manhã conforme o dia.
Paulo Franco, que faz parte equipe da diretoria técnica do instituto explica que os serviços estão sendo feitos de forma mais acelerada, de acordo com orientação da presidente Gabriela Câmara, que busca mecanismo para a diminuição do tempo de execução, deverá equacionar as ações para conseguir diminuir de oito para quatro meses o tempo para a realização de todas as fase que vão da audiência pública a entrega do tão sonhado título definitivo.
“É um trabalho das ações do ITERACRE, que tem apoio incondicional do governador Gladson Cameli e conta com o apoio das Prefeituras da região, Câmara de Vereadores e Cartórios. Tal serviço é de fundamental importância para população, pois colabora para a dignidade social e organização territorial na organização dos terrenos e busca a contemplação documental e assim garante a posse em definitiva”, disse Franco.
Segundo Paulo Franco o trabalho inicial é planejamento junto origem da gleba/lote. Após analise inserir no programa Minha Terra de Papel Passado, que foi idealizado pela presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara, para trabalhar de forma conjunta e integrada com Prefeituras, Cartórios, Câmaras de Vereadores e também a sociedade civil organizada para garantir de forma célere o título definitivo dos lotes.
Paulo Franco destaca os avanços nos 100 dias da nova gestão com a criação do programa tinha um tempo médio de concessão do título definitivo acerca de oito meses, mas a equipe do ITERACRE está otimizando para diminuir este tempo para quatro meses com novas tecnologias e metodologias com a montagem de um escritório modelo que vai ser instalado na região onde está sendo realizado o projeto de regularização fundiária para sanar os problemas, conflitos e fazer as vistorias com uma maior rapidez nos locais.
“Queremos dar respostas claras, objetivas e rápidas. Assim suprir as demandas e cumprir a determinação do governador Gladson Cameli e da nossa presidente que buscam atender a população para que seja regularizada de forma mais rápida possível o documento da sua terra e também devidamente registrada sem custo nenhum para quem mais precisa. Este é um ato legal que leva dignidade as pessoas”, afirma.
Franco destaca ainda que a parceria com as prefeituras e cartórios é fundamental para a execução do projeto de forma mais rápida devido a possibilidade que a população dos municípios do Juruá tem de ter um terreno regularizado que é um bem que tende a valorização em vários aspectos e a pessoa só pode dizer que é seu devido ao registro no cartório.
“Tudo se inicia pela terra, até mesmo um sonho da casa própria. Por conta localização”, afirma Paulo Franco ao informar que na Vila Santa Luzia em Cruzeiro do Sul o processo está numa fase mais avanças, após a liberação e apoio dos setores da prefeitura e do prefeito, inclusive com a a audiência pública realizadas, a confecção de mapa e memorial e o cadastramento do imóvel que teve mais de 10 dias de um trabalho intenso e planejado com apoio do subprefeito e gestor da escola local que agora irá entrar em fase de escritório e inserção no sistema para a geração de título e agora deverá seguir com todas as demais do processo.
“Estamos num trabalho muito gratificante que é dar o título definitivo ao dono dos terrenos e aproveito para convidar as pessoas da comunidade para participarem das nossas audiências públicas que é necessária para o trabalho de regularização, sendo fundamental para as demais fases do programa. Com a regularização fundiária se pode fazer o planejamento urbano e assim pensar no melhor desenvolvimento de uma região”, disse.
Paulo Franco enfatiza ainda que a presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara, vai participar das audiências públicas no vale do Juruá. “Ela está totalmente empenhada junto de toda a sua equipe nas realizações destes serviços para beneficiar à população mais carente, que não teria condição financeira de conquistar esse documento devido aos custos sendo o poder público a porta de entrada para poderem alcançar este benefício”, finaliza.
