Em mais uma visita de trabalho no vale do Juruá o Juiz de Direito, Dr. Alex Oivane, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou a transmissão do acervo dos cartórios extra-judiciais nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.
A transmissão do acervo dos cartórios extra-judiciais que realizam registro de nascimento, casamento, títulos de protestos e escrituras pública é feita aos delegatários escolhidos em concurso público. Até o dia 03 de fevereiro de 2025 existiam no Estado 20 cartórios com titulares interinos que ocupavam as vagas de delegatários.
“O concurso público de todos os cartórios já foi concluído com as escolhas de todos os delegatários das serventias, inclusive, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturg e fizemos a transmissão do acervo de toda a documentação para o novo de legatário do cartório que passaram a trabalhar como titulares”, disse o Juiz.
Na região do Juruá foi feita a transmissão do Cartório de Registro de Imóveis, em Cruzeiro do Sul, que funciona no Shopping Copacabana, do Cartório de Protesto de Títulos, que tinha como titular a Doutora Marlene que está sendo removida e através de concurso público assumiu o cartório do Bujari.
A doutoura Paula, do Cartório de Rodrigues Alves, assumirá o Cartório de Protesto de Títulos de Rio Branco e em Mâncio Lima outro delegatário concursado assumiu o cartório. Nessa mesma missão foi efetivada a transmissão de acervo nos cartórios dos municípios de Santa Rosa do Purus e Porto Walter.
Alex Oivane avalia como muito positivo para a população o Cartório do município ter um delegatário titular porque, quando precisar fazer registro de nascimento, de cédula rural de financiamento ou escritura pública não vai precisar sair do município e vai economizar custos com transporte de avião, barco ou outro tipo de transporte.
Agora, com a efetivação dos delegatários dos cartórios dos municípios de Santa Rosa, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Porto Walter será possível dar início a um processo de regularização de terras, urbanas e rurais, com escrituração dos imóveis e a possibilidade do proprietário ter seu título regularizado.
“Com a regularização o proprietário tem a garantia de que o imóvel não pode mais ser tomado, além do cartório garantir uma série de serviços que com certeza vão beneficiar a população das comunidades. Daqui há 10 anos vamos saber qual o desenvolvimento social e urbano das pessoas desses locais que com certeza serão muito beneficiadas”, ressalta.
Depois da conclusão do
o Juiz Alex Oivane fez uma visita à Associação dos Parentes e Amigos dos Dependentes Químicos (Apadeq), em Cruzeiro do Sul, para dar um abraço no irmão Branco e saber como está o desenvolvimento da granja. “Esse é um projeto pioneiro, que no ano passado, no mês de outubro, inteirou cinco anos e está muito bem executado e dando bons frutos”, afirmou.
O Juiz de Direito avalia que o projeto da granja da Apadeq, implantado com recursos das penas pecuniárias, é de grande importância porque além de agregar valores e recursos financeiros à entidade, possibilita a capacitação dos internos durante o tratamento e possa ter condição de produzir ovos e criar fonte de renda para seu sustento e da sua família.
“É sempre uma satisfação fazer essa visita a Apadeq e encontrar com o irmão Branco, que realiza um trabalho de muita qualidade na recuperação de dependentes químicos e quero agradecer ao Voz do Norte pelo convite para trazer essas informações, e esclarecer as pessoas sobre esse assunto de grande importância para a comunidade”, finaliza.
