MPDFT ofereceu, nessa quarta-feira (11/2), denúncia contra Pedro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) por motivo fútil
A Justiça do Distrito Federal manteve nesta quinta-feira (12/2) a prisão do piloto Pedro Turra, de 19 anos, detido por agredir o adolescente Rodrigo Castanheira, 16, que morreu no último sábado (7/2).
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu, nessa quarta-feira (11/2), denúncia contra Pedro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) por motivo fútil.
A denúncia entende que Rodrigo pode ter sido espancado após emboscada, que teria sido armada por outros adolescentes que, supostamente, o perseguiam, juntamente com Pedro Turra.
Para a Promotoria, “tal comunicação demonstra o intento do denunciado ao se dirigir ao local dos fatos”.
Com a mudança na tipificação criminal, Turra, se condenado, pode pegar uma pena de até 30 anos de prisão. O MPDFT também requer que o denunciado seja condenado à “reparação de danos morais causados à família da vítima”, estipulando o valor mínimo de R$ 400 mil.
O ex-piloto da Fórmula Delta está preso preventivamente desde 30 de janeiro.
De acordo com o documento, Rodrigo sofreu lesões que foram a causa eficiente de sua morte, conforme laudo de exame de corpo de delito cadavérico.
A denúncia também aponta que o crime foi cometido por motivo fútil, consistente em uma discussão banal iniciada por um cuspe desferido pelo denunciado.
Premeditação
O episódio ocorreu após uma festa em um condomínio de Vicente Pires, quando o grupo foi orientado a se retirar para a via pública devido a reclamações de barulho.
Já do lado externo, iniciou-se um desentendimento em razão de um “cuspe desferido pelo denunciado”. Segundo o MPDFT, Pedro é maior de idade e possui “compleição física mais avantajada do que Rodrigo”.
Entenda o caso
- Pedro Turra e um adolescente de 16 anos se envolveram em uma briga, na noite do dia 22 de janeiro deste ano, em Vicente Pires (DF).
- Durante a briga, Pedro jogou um chiclete mascado em um amigo do menor de idade; este respondeu que não deixaria barato se a situação tivesse ocorrido com ele.
- Em seguida, a briga começou. Vídeos gravados por testemunhas mostram Pedro e o adolescente se agredindo.
- Em certo momento, o piloto dá um soco no adolescente, que acabou batendo a cabeça em um carro. Ele parece perder as forças, e colegas, enfim, separam a briga.
- Gravemente ferido, Rodrigo Castanheira foi levado ao Hospital Brasília, em Águas Claras, onde ficou intubado em estado grave. Ele vomitou sangue ao ser socorrido.
- O jovem morreu no último sábado (7/2) após 16 dias internado e foi sepultado sob pedidos de justiça dos familiares e amigos no domingo (8/2) no Cemitério Campo da Esperança da Asa Sul.
Durante a discussão, o denunciado desceu de seu automóvel e passou a “desferir sucessivos socos contra a vítima, atingindo-lhe especialmente a região da cabeça”. Na sequência dos golpes, o adolescente foi “projetado contra o automóvel, batendo a cabeça”.
Vídeos gravados no local mostram o momento em que Turra desfere um soco que faz Rodrigo Castanheira bater violentamente a cabeça contra um carro. O impacto deixou o adolescente desacordado. Ele chegou a vomitar sangue enquanto era socorrido.
Falso testemunho
A denúncia também aponta irregularidades nos depoimentos colhidos. Conforme consta no documento, duas testemunhas teriam incorrido na “prática de falso testemunho”, ao prestarem declarações falsas com o propósito de “influenciar a apuração do crime objeto da presente denúncia”.
Diante disso, o MPDFT requereu expedição de ofício à 38ª Delegacia de Polícia e à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente para instauração de inquérito policial pela suposta prática de falso testemunho e de ato infracional.
Por outro lado, em relação à testemunha Mateus Pinheiro Gomes, o MP promoveu o arquivamento, uma vez que ele apresentou retratação formal antes de qualquer sentença, o que extingue a punibilidade.
