Na madrugada desta quarta-feira (01) indígenas da etnia Katuquina que moram nas aldeias localizadas na margem da BR-364, que corta as áreas dos índios por vários quilômetros, iniciaram um protesto e fecharam a rodovia. Os índios são contra a aprovação do chamado Marco Temporal sobre demarcação de terras indígenas que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja o vídeo da manifestação:
O julgamento foi iniciado na sessão do STF na última quinta-feira (30) e continua nesta quarta-feira com a análise de um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) contra decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que validou sentença da Justiça Federal de Santa Catarina. Cerca de 300 processos contra demarcação de terras tramitam na Justiça Federal.
A decisão do STF vai regulamentá-los e pelo Parecer as demarcações só podem ser realizadas em áreas já ocupadas por indígenas antes da promulgação de 1988. O recurso começou a ser apreciado no plenário virtual e passou para o presencial a pedido do Ministro Alexandre de Morais.
O Ministro Edson Fachin, relator, já havia apresentado voto contrário ao Marco Temporal e destacou que a perda das posses das terras tradicionais por comunidade indígena significa um progressivo etnocídio da cultura, além de lançar as comunidades em situação de miséria e aculturação.
Adriano Katuquina, assessor de Articulação Política do seu povo, confirma que o movimento iniciou às 4:00 horas da manhã com a presença de 600 indígenas que se manifestam contra a aprovação do PL 490. Muitos caminhoneiros já estão parados e querendo passar, mas ainda não foi liberada a rodovia para ninguém.
“O protesto é contra o Projeto de Lei 490, que tira direito dos indígenas garantidos pela Constituição de 1988. Os irmãos indígenas estão em Brasília fazendo protestos e estamos junto com eles. Agora, depende da votação que está nas mãos dos ministros do STF e vamos continuar o protesto até o final da votação”, informa a liderança dos Katuquinas.
Adriano explica que tem muitos caminhoneiros reclamando, mas está sendo explicado para eles a situação. “A maioria dos nossos representantes estão em Brasília e estamos com grande preocupação. Isso não é brincadeira, verdadeiro brasileiro sem terras, lei e constituição que garanta nossas terras é a razão desse protesto”, disse.
