Deputado Sóstenes Cavalcante afirmou que decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes é uma “vingança travestida de legalidade”
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou nesta quinta-feira (15/1) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma sala de Estado-Maior dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Sóstenes chamou a medida de “punição política” e afirmou que a ordem de Moraes é uma “vingança travestida de legalidade e demonstração de força de quem já não reconhece limites”.
O ministro do Supremo decidiu transferir Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo da Papuda. O espaço é conhecido como Papudinha. Condenado a mais de 27 anos de prisão pela trama golpista, o ex-presidente cumpria pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A decisão de Alexandre de Moraes prevê que a transferência terá de ser imediata. Na Papudinha, também estão presos o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres e o ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
Em uma publicação nas redes sociais, o líder do PL escreveu que o “Brasil está sob um regime de arbítrio judicial”.
“O que vemos não é justiça. É autoritarismo de toga, abuso de poder institucionalizado, a caneta usada como cassetete. A transferência de um ex-presidente para penitenciária, por decisão isolada, é punição política, vingança travestida de legalidade e demonstração de força de quem já não reconhece limites”, disse Sóstenes Cavalcante.
Para o deputado, não há “contraponto” ou “constrangimento moral” na decisão do magistrado.
“Quando um homem concentra poder, define o rito, acusa, julga e executa, isso não é democracia é tirania com verniz jurídico. Todo poder sem limite se transforma em opressão. E o povo sempre paga a conta. O Estado de Direito morreu. Só esqueceram de avisar o Brasil”, afirmou.
