Ministro do STF afirma que não houve agravamento da saúde e que tratamento pode ser feito na PF
247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1) negar o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), mantendo sua custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O pedido havia sido protocolado no STF na quarta-feira (31), com o argumento de que a prisão domiciliar deveria ser concedida antes da alta hospitalar do ex-mandatário, em razão de seu quadro de saúde no período pós-operatório. As informações são da CNN Brasil.
Defesa alegou risco à saúde no pós-operatório
No requerimento, os advogados sustentaram que as condições clínicas de Bolsonaro poderiam ser agravadas com o cumprimento do regime fechado. A defesa também citou o caso do ex-presidente Fernando Collor, que obteve autorização para prisão domiciliar, e afirmou que o pós-operatório exigiria cuidados especiais.
Moraes aponta ausência de fatos novos
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes afirmou que a defesa não apresentou elementos novos que justificassem a mudança de entendimento em relação a solicitações anteriores já negadas pelo Supremo. “Não houve agravamento da situação de saúde de JAIR MESSIAS BOLSONARO, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”, escreveu o ministro na decisão.
STF afirma que estrutura da PF atende às prescrições médicas
Na decisão, Moraes destacou que todas as recomendações médicas apresentadas pela defesa podem ser cumpridas nas dependências da Polícia Federal. Segundo ele, a Superintendência da PF garante acesso irrestrito aos profissionais de saúde responsáveis pelo acompanhamento do ex-presidente.
O ministro ressaltou ainda que há autorização para a presença de médicos 24 horas por dia no local, o que, de acordo com o entendimento do STF, assegura a continuidade do tratamento sem comprometer o estado de saúde de Bolsonaro.
