O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar denúncia de violência sexual coletiva contra duas mulheres, que teria sido praticada por quatro atletas da Associação Desportiva Vasco da Gama (Vasco-AC), no dia 13 de fevereiro.
O procedimento também apura declarações atribuídas ao treinador da equipe e outras manifestações feitas após o caso, que podem indicar incentivo à discriminação ou à violência contra mulheres, além de possível apologia a crime. O MPAC analisa ainda atos de apoio a jogadores apontados como envolvidos, registrados durante a partida realizada na última quinta-feira, dia 19, na Arena da Floresta.
A apuração segue as regras da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e tem como objetivo esclarecer os fatos, apurar possíveis responsabilidades e verificar se houve omissão ou falha de órgãos da justiça desportiva na adoção de providências.
No curso da apuração, o MPAC determinou o pedido de instauração ou o compartilhamento do inquérito policial, a oitiva das vítimas e dos envolvidos, a análise de entrevistas e de conteúdos divulgados nas redes sociais, além da requisição de informações à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, à entidade organizadora da competição e aos órgãos da justiça desportiva, inclusive sobre eventuais medidas disciplinares adotadas.
Por fim, foi solicitada a coleta de imagens, registros e documentos da partida relacionada aos fatos, com prazo de dez dias para resposta dos órgãos acionados.
