O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 13, uma sessão solene do Conselho Superior para a assinatura do termo de posse de sete promotores de Justiça removidos por critérios de antiguidade e merecimento.
A cerimônia, conduzida pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho, Danilo Lovisaro do Nascimento, contou com a participação de integrantes do MPAC, além de familiares e amigos dos promotores de Justiça empossados.
Com a posse, os promotores removidos assumem Promotorias de Entrância Final, sendo seis delas na Capital e uma em Cruzeiro do Sul. Os editais foram divulgados em março deste ano, e as remoções foram aprovadas durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior. Além do presidente, Danilo Lovisaro, participaram da sessão de posse os conselheiros Carlos Roberto Maia, Kátia Rejane de Araújo e Sammy Barbosa Lopes.
O procurador-geral parabenizou os promotores removidos, ressaltando os esforços empreendidos para garantir que os membros alcançassem a movimentação na carreira, assegurando, assim, o pleno funcionamento dos serviços do MP. Ele também agradeceu aos membros do Conselho pelo suporte dado para que as remoções ocorressem.
“É uma honra estar mais uma vez presidindo uma sessão solene, cumprindo uma etapa importante da nossa gestão administrativa, no que diz respeito à movimentação dos membros na carreira. O que estamos fazendo aqui, certamente, é a realização do sonho de todos os empossados e também o sonho da nossa instituição, que se empenha em contribuir para que a carreira dos membros possa se desempenhar da melhor forma possível. Agradeço imensamente aos membros do Conselho Superior, pois sem o importante auxílio dos conselheiros, essas remoções não seriam possíveis. Por derradeiro enalteço o trabalho dedicado e valoroso de cada um dos empossados, que cumprem diuturnamente com a sua missão institucional fazendo engrandecer o nome do MPAC”, destacou.
Representando os promotores de Justiça removidos, Luis Henrique Rolim, que assumiu a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico Cultural, falou sobre a importância do processo de remoção para garantir a movimentação na carreira. “Todos os empossados já dedicaram uma parte significativa de suas vidas ao Ministério Público e à sociedade para chegarem a este momento tão aguardado. Estamos profundamente gratos por estarmos iniciando esta nova fase, e tenho total confiança de que continuaremos a dar o nosso melhor nesse sacerdócio, no qual o reconhecimento da sociedade representa nossa maior recompensa”, disse.
Veja a lista de promotores empossados e as respectivas Promotorias:
14ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, pelo critério de merecimento: Promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano.
3ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco – cargo de 3º Promotor de Justiça, pelo critério de antiguidade: Promotor de Justiça Walter Teixeira Filho.
3ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco – cargo de 2º Promotor de Justiça, pelo critério de merecimento: Promotor de Justiça Fernando Régis Cembranel.
3ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco – cargo de 1º Promotor de Justiça, pelo critério de antiguidade: Promotor de Justiça Rodrigo Fontoura de Carvalho.
1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico Cultural, com atribuições em Rio Branco, pelo critério de merecimento: Promotor de Justiça Luis Henrique Correa Rolim.
Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, pelo critério de antiguidade: Promotora de Justiça Manuela Canuto de Santana Farhat.
3ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco – cargo de 4º Promotor de Justiça, pelo critério de merecimento: Promotora de Justiça Juliana Maximiano Hoff.