O Ministério Público do Acre (MPAC) celebrou nesta quinta-feira, 27, um termo de cooperação técnica com o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), visando a ressocialização de reeducandas do sistema prisional. O documento trata da descaracterização de dez mil camisetas, que serão customizadas pelas próprias detentas e distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social.
As peças de vestuário são produtos de apreensão da Receita Federal e foram doadas ao Ministério Público, que repassou todo o material ao governo do Acre. A condição para doar o volume apreendido é que haja a descaracterização dos itens, uma vez que são provenientes de falsificação de marcas conhecidas.
O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) irá repassar ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) máquinas de corte e costura, além de instrutores para capacitar as reeducandas.
Representando o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, assinou o termo e destacou que população atingida pelas recentes cheias de rios e igarapés terá prioridade nas doações, que ficarão sob a responsabilidade do MPAC. Pelo Ministério Púbico também participaram do ato o corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, e o titular da 4ª Promotoria Criminal, promotor de Justiça Tales Tranin.
O documento contou ainda com a assinatura da vice-governadora Mailza Gomes, da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e da secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa.
