O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (06), do Seminário de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Acre (Cosems/AC) em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde (MS).
O promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, que responde pela 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, representou o MPAC no evento, que teve também a presença do senador Sérgio Petecão, do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, além de prefeitos, gestores e técnicos da área da saúde.
Os participantes, dos 22 municípios do estado, discutiram estratégias para aprimorar os serviços de atenção primária em saúde, caracterizada como o primeiro nível de atendimento, onde são oferecidos cuidados básicos e abrangentes para melhorar a saúde da população.
O seminário contou com palestras intituladas “A Importância do Processo de Planejamento para o Fortalecimento da Gestão da Atenção Primária à Saúde”, “O Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde: com ênfase nas especificidades locais”, “Financiamento do SUS” e “Alocação de Recursos”, ministradas por especialistas do Conasems e do Ministério da Saúde.
Na abertura do evento, o promotor de Justiça Ocimar Sales ressaltou a importância da atenção primária em saúde. O promotor também entregou camisetas da campanha “Vacinar: a melhor escolha”, criada pelo MPAC para impulsionar a cobertura vacinal, reforçando a parceria entre o Ministério Público e os gestores de saúde.
“Temos importantes representantes da atenção primária aqui hoje e estamos fortemente imbuídos de uma missão de recuperar as nossas coberturas vacinais nos municípios. O Ministério Público entende que precisamos buscar a união e fazer estratégias de parceria para isso. Além disso, temos buscado impulsionar o atendimento às crianças e adolescentes com autismo. É uma responsabilidade de todos nós”, ressaltou o promotor.
O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, afirmou que o seminário é uma janela de grandes oportunidades e ressaltou que a presença de diversos atores no evento expressa uma unidade e grande oportunidade “para o SUS com endereço acreano”.
“Existe um SUS com um endereço muito particular em cada Brasil e precisamos dedicar muita atenção a ele, porque existem soluções em conjunto que são importantes, dão escala. Mas se não existe a decisão, o engajamento, a mobilização local, nada acontece e nada se customiza. Por isso precisamos sempre colocar todo o interesse coletivo e a sensibilidade social à frente das nossas decisões e debates”, frisou.
“Nosso maior objetivo é fortalecer a atenção primária nos municípios e estamos aqui com representantes municipais, estaduais e federais. Queremos estreitar laços, fortalecer a cobertura vacinal, analisar os desafios territoriais, discutir o Fundo Nacional de Saúde e ficar atentos às portarias do Ministério da Saúde para fortalecer a saúde como um todo. Vamos continuar caminhando juntos para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, acrescentou o presidente do Cosems/AC, Vitor Martinelli.
