Criado logo após a conquista da autonomia administrativa e política do estado, através de lei assinada pelo então governador José Augusto, no dia 26 de julho de 1963, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemora 59 anos de criação, nesta terça-feira (26).
Para celebrar a data, a instituição realiza uma solenidade com palestras sobre a sua trajetória, além da inauguração da Biblioteca Virtual. O evento será às 14h, no auditório do edifício-sede, com transmissão pelo YouTube.
A programação conta com a palestra “A primeira Lei Complementar do Ministério Público do Estado do Acre, sua organização e independência.” ministrada pelo procurador de Justiça aposentado, Durval Vieira Maia; e a palestra “De acusador a defensor da sociedade: conhecendo o passado para pensar o futuro”, que será proferida pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.
As palestras serão certificadas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAC, e as inscrições podem ser feitas através do link: https://eventos.mpac.mp.br/.
Durante a solenidade, o MPAC e a Associação dos Membros do MPAC (Ampac) concederão uma homenagem ao procurador de Justiça aposentado, Durval Vieira Maia, pelos relevantes serviços prestados e inestimável contribuição para o desenvolvimento da instituição e da entidade associativa.
Ainda como parte da programação, será realizado, na quarta-feira, 27, um ciclo de palestras ministradas pelo corregedor nacional do Ministério Público e procurador de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e pelo coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, procurador da República Silvio Amorim.
