O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 12, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação foi entregue durante solenidade realizada no Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), que reuniu representantes das 44 instituições acreanas reconhecidas nos níveis Prata, Ouro e Diamante.
Esta é a terceira vez que o MPAC alcança a mais alta categoria do programa. Além disso, a instituição obteve o melhor desempenho do estado e entre os MPs estaduais, registrando 100% de conformidade nos critérios avaliados, resultado que já havia conquistado no ano anterior.
A pontuação é definida a partir da ferramenta Radar da Transparência, que analisa uma série de indicadores de transparência ativa. Entre os itens verificados estão informações sobre receitas, despesas, folha de pagamento, contratos, convênios e outros dados disponibilizados espontaneamente nos portais oficiais das instituições.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, afirmou que o resultado confirma uma trajetória de avanços nos últimos anos, possível graças à adoção de uma cultura que coloca o princípio da transparência como um dos pilares da gestão. Ele parabenizou as demais instituições reconhecidas e ressaltou a importância do compromisso coletivo com a transparência pública.
“Este é o reconhecimento do esforço de toda a instituição para garantir que cada cidadão tenha acesso claro e objetivo às informações sobre nosso trabalho. A transparência é um princípio constitucional que tem guiado nossa atuação. Cada dado divulgado, cada processo documentado, cada informação acessível é uma demonstração de que a confiança pública se constrói no cotidiano e de que nossa atuação se estende para além dos muros institucionais”, disse.
Danilo Lovisaro também agradeceu aos diversos setores e pessoas que contribuíram para aumentar os níveis de transparência do MPAC, incluindo o secretário-geral, Glaucio Oshiro; o coordenador do Comitê Gestor do Portal Institucional e ouvidor-geral, Romeu Cordeiro; e os diretores Jeú Campelo (Finanças), Roberto Romanholo (Tecnologia da Informação) e Paulo César (Controle Interno), que também participaram da solenidade. Ele estendeu os agradecimentos aos integrantes da equipe técnica do portal, os servidores Deromedes Júnior e João Victor.
Entre as demais instituições que receberam o selo em diferentes categorias estiveram órgãos do Executivo, do Legislativo e do sistema de Justiça. A presidente do TCE-AC, conselheira Dulcinéa Benício, destacou que o Acre obteve o maior crescimento proporcional entre as unidades federativas, avançando de 49% para 84% no nível geral de transparência. “Quando os órgãos cumprem os critérios de transparência e tornam as informações acessíveis, eles estão levando uma mensagem à sociedade de que ela é respeitada”, afirmou.
