O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu nesta sexta-feira, 21, com representantes da Prefeitura de Bujari e mães de crianças autistas para abordar a falta de vagas para mediadores no concurso da Secretaria Municipal de Educação.
A reunião, a convite do promotor de Justiça Antônio Alceste, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, contou com a presença da procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, coordenadora do GT-TEA, além dos promotores de Justiça Ocimar Sales Júnior e Abelardo Townes, que fazem parte do GT.
“Viemos a convite do doutor Alceste para ouvir vocês e tratar sobre a questão da demanda de mediadores, que não foi prevista no concurso da Prefeitura Municipal. Queremos chegar a uma definição sobre este assunto”, enfatizou a procuradora.
O edital de abertura do concurso público foi divulgado no dia 10 de julho deste ano, porém não contempla vagas para o cargo de mediador, alegando a inexistência dessa função no Plano de Cargos e Carreiras (PCCR) da Educação.
Após as discussões, ficou definida a assinatura de um acordo para inserir o cargo de mediador no PCCR e retificar o edital, incluindo as vagas. O documento será assinado pelos integrantes do GT e pela Prefeitura na próxima segunda-feira, dia 24.
“Vamos estabelecer um prazo de aproximadamente 30 dias para que os trâmites sejam realizados, tanto para a aprovação do cargo no PCCR, quanto para a inclusão no edital”, informou o promotor Alceste.
Também participaram do encontro, membros da Associação Família Azul do Bujari (Afab) e a vereadora Eliane Firmino.
