Diminuição do valor da pauta da farinha é outra demanda dos vereadores aos parlamentares cruzeirenses
A Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), a visita do presidente da Assembleia Legislativa (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas) e do Primeiro Secretário, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) que na semana passada, depois de um pedido do vereador Márcio da Farinha, aprovaram junto com os demais deputados um Projeto de Lei do Executivo que isentou o agricultor do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) na venda da farinha.
Depois de receber a reivindicação do vereador Márcio da Farinha numa reunião na Câmara Municipal os dois deputados cruzeirenses levaram o problema ao governador Gladson Cameli que se sensibilizou com o pedido e encaminhou o Projeto de Lei isentando os agricultores do imposto na venda da farinha dentro do Estado que foi aprovado por unanimidade pelos deputados na Assembleia garantindo aos produtores de farinha um grande incentivo.
A reunião com os deputados estaduais foi prestigiada pelos vereadores Franciney Freitas, presidente da Mesa Diretora, Zaldo Mototáxi, Gilmar da Saúde, Leandro Cândido e João Keleu, que agradeceram aos deputados Nicolau Júnior e Luiz Gonzaga pela intervenção em favor dos agricultores produtores de farinha depois de uma solicitação do vereador Márcio da Farinha. “Cumprimos com o acertado e os produtores de farinha estão isentos do ICMS”, destacou Nicolau Júnior.
O deputado Nicolau Júnior explicou que desde o ano passado a Secretaria de Fazenda (Sefaz) estudava o problema do ICMS dos produtores de farinha que era cobrado dos empresários, mas na verdade quem pagava era o agricultor porque o valor do imposto era colocado no valor da farinha. “Temos que ajudar e incentivar, mas com muita cautela porque a isenção gera impacto nas receitas do Estado”, disse ao fazer um agradecimento especial ao governador Gladson Cameli.
Sobre a pauta da farinha, outra solicitação dos vereadores, os deputados se comprometeram a levar o problema para um estudo pela Sefaz. “O que vale é isso aqui, a presença dos vereadores, mas é preciso ter clareza porque desde do início tratamos do problema do ICMS que gera impacto nas receitas do Estado, mas no caso do imposto do produtor o governador atendeu a reivindicação e isentou a cobrança depois da aprovação da Assembleia Legislativa”, informou.
O deputado Luiz Gonzaga manifestou sua alegria em participar da reunião na Câmara Municipal onde foi vereador por seis anos e guarda boas lembranças do trabalho realizado. Ao destacar a aprovação da isenção do ICMS da farinha Gonzaga informa que a proposta precisava de aprovação do Conselho Fazendário (Confaz) devido a renúncia fiscal e de estudo da Sefaz para saber qual o valor que o Estado deixaria de arrecadar e a segunda parte é a parte política.
“Quando se tem um presidente da Assembleia Legislativa que tem respaldo e foi favorável a proposta junto com o Primeiro Secretário as coisas se tornam mais fáceis de serem resolvidas. Graças a Deus, por unanimidade, os deputados da situação e da oposição aprovaram o projeto de lei encaminhado pelo governador Gladson Cameli que merece receber os agradecimentos porque entendeu e enviou o Projeto de Lei para a aprovação da Assembleia legislativa”, enfatizou.
Gonzaga se pronunciou sobre a questão do aumento da pauta da farinha ao informar que ele mesmo já tratou com o Chefe da Casa Civil, Rômulo Grandidier, que informou que o aumento ocorreu por que havia uma grande defasagem, mas o próprio técnico da Sefaz que fez o estudo da isenção da farinha reconheceu que o aumento foi muito alto e agora o problema vai ser levado para estudo na Sefaz para que se possa dar uma resposta.
“Podemos ver a importância do trabalho em união, vamos trabalhar com apoio do presidente Nicolau Júnior e o que depender de nós vamos ser favoráveis porque defendemos o aumento da produção que movimenta a economia. Quero dar meu testemunho do empenho dedicação do deputado Nicolau Júnior, tivemos uma reunião na sexta-feira e na semana seguinte o projeto já estava aprovado. Que o grande arquiteto do Universo continue nos ajudando”, disse.
O assessor especial do Governo do Estado, Jonathan Donadoni destacou a grande conquista dos produtores de farinha do Juruá e do Estado que foram isentados do ICMS depois da proposta feita pelos deputados Nicolau Júnior e Luiz Gonzaga que levaram a reivindicação ao governador Gladson Cameli que acatou a proposta e encaminhou o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa que foi aprovado por unanimidade garantindo o benefício.
“Quero agradecer aos deputados Nicolau Júnior e Luiz Gonzaga e também aos vereadores que levantaram o problema e pediram o apoio do governo do Estado e da Assembleia Legislativa em favor dos produtores de farinha. Esta é mais uma demonstração do compromisso do governador Gladson Cameli com os agricultores. A reivindicação da pauta da farinha com certeza será estudada pela Sefaz para dar uma resposta”, disse.
O vereador Gilmar da Saúde agradeceu aos deputados Nicolau Júnior e Luiz Gonzaga que abraçaram a causa dos produtores de farinha e aprovaram o Projeto de Lei do Executivo garantindo o benefício. “Muito importante a aprovação deste projeto que beneficia o agricultor, o comprador, mas também o consumidor que tem enfrentado o aumento dos preços que inviabiliza comer até a banana de tão caro que está e a farinha é um dos principais produtos da alimentação na região”, disse.
O vereador João Keleu destacou sua satisfação pela presença dos deputados Nicolau Júnior e Luiz Gonzaga na Câmara Municipal ao agradecer a conquista dos produtores de farinha com a isenção do ICMS. Keleu agradeceu ao deputado Nicolau pela notícia dos recursos da Emenda Parlamentar para a realização das cirurgias na Fundhacre que é uma grande necessidade da população ao destacar ainda a necessidade de contratação de especialistas para o Hospital do Juruá.
O deputado Nicolau Júnior aproveitou para informar aos vereadores que o senador Márcio Bittar atendeu um pedido dele há dois meses atrás e garantiu a liberação de R$ 10 milhões, através de Emenda Parlamentar, para ser utilizado em cirurgias pela Fundhacre que atende pacientes de todo o Estado do Acre que tem atualmente uma demanda represada de quase 12 mil pessoas que aguardam para diversos tipos de cirurgia, inclusive para atender as mulheres que necessitam de um atendimento ginecológico.
“Quando o governador Gladson assumiu o governo a Fundhacre tinha duas sala cirúrgica e atualmente tem oito salas funcionando. Com esse recurso com certeza o governo vai atender as pessoas que precisam de algum tipo de cirurgia porque normalmente a população não pode pagar o preço de uma cirurgia”, disse ao destacar avanços do governo Gladson Cameli que inaugurou no final de semana a pista do aeródromo de Marechal Thaumaturgo.
“O sentido maior disto é que ninguém vai morrer mais pela falta de transferência para um hospital. Hoje as pistas de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo estão com iluminação para atendimento noturno, tramita na Assembleia um projeto para comprar um helicóptero que ficará no vale do Juruá, inclusive com um avião para atender alguma ocorrência da população”, afirma.
Para atender o pedido dos vereadores Nicolau Júnior informa que também serão realizadas mutirões de cirurgias no vale do Juruá, na maternidade e no Hospital do Juruá. “O dinheiro já está na conta, sabemos da dificuldade de uma mulher que sangra o mês todo e as vezes perde até a família, inclusive com a contrapartida do governo realizar vários tipos de cirurgia”, enfatiza.
O presidente da Câmara Municipal agradeceu a presença dos deputados Nicolau Júnior e Luiz Gonzaga em mais uma reunião com os vereadores na Câmara Municipal e pela aprovação da isenção da cobrança do ICMS para os produtores de farinha em atendimento a uma proposta do vereador Márcio da Farinha e dos demais vereadores que sempre estão atentos aos problemas vividos pela população.
