O novo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto tomou posse ontem no começo da noite, no auditório
do Detran, junto com a nova corregedora-geral, Patrícia Rêgo. O novo procurador definiu como preocupações e metas de sua gestão
a inclusão social, o combate ao preconceito, a criação da Ouvidoria da Mulher, além da articulação de um pacto estadual pela segurança pública e de ações preventivas em parceria com outras instituições e prefeituras.
Patrícia Rego considera que a Corregedoria é um local estratégico do MPE, que tem o papel de consolidar, de fato, e estimular para que os promotores possam cumprir a missão constitucional, que é o resguardo da ordem democrática e dos direitos fundamentais.
A posse teve a presença do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis, entre outras autoridades. Em entrevista logo após a posse, o novo Procurador Geral Oswaldo D’Albuquerque afirmou que é princípio constitucional, a harmonia e a independência dos poderes. “Nós não só iremos fazer isso, como temos o dever de manter uma relação harmônica com todos os poderes e instituições de Estado, porque todos nós temos uma única finalidade, o bem comum e a paz social.
E abordou aspectos que representarão desafios para o MPE, como a proliferação das fake- -news. Para ele, esse é um grande
obstáculo no processo democrático. “Hoje o Ministério Público está preparado para lidar com esse problema contemporâneo. Está
estruturado, vivendo o tempo presente, com todas as tecnologias necessárias para que se possa combater as fakes news, a mentira
e fazendo um trabalho em prol da verdade, do respeito, da boa relação institucional entre os poderes e instituições de Estado.
Crianças e adolescentes
Também abordou a questão da proteção às crianças e adolescentes. Ele pretende criar uma Subprocuradoria-Geral para tratar especificamente destas questões relacionadas às crianças e adolescentes, desenvolvendo ações prioritárias e estratégicas. O Protocolo
de Intenções prevê, como compromissos iniciais, a designação de representantes institucionais, o compartilhamento de informações
técnicas, a criação de um Comitê Executivo Interinstitucional e a realização de estudos e diagnósticos sobre a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção da infância. A iniciativa busca superar a fragmentação das ações estatais e enfrentar problemas
como a subnotificação dos casos de violência sexual e as falhas de articulação entre os setores de saúde, segurança pública, assistência social e educação.
Explicou que esse documento passa vigorar por 12 meses e servirá de base para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica definitivo entre as instituições, alinhado ao plano de gestão do MPAC para o período de 2026 a 2028, intitulado “Um MP em Todo Lugar”, que estabelece crianças e adolescentes como prioridade absoluta das políticas institucionais e ainda com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Quanto ao feminicídio, que o procurador geral considera um grave problema, quer trabalhar com outras instituições em um pacto pela segurança pública, dando prioridade ao combate ao que ele considera a “chaga do feminicídio, que é um câncer não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro”. E acredita que, com trabalho integrado, será possível reduzir as taxas de feminicídio tão alarmantes,
principalmente no Acre.
Oswaldo D’Albuquerque pretende levar o Ministério Público para cada cidade, para cada bairro mais distante, para as comunidades
que enfrentam as maiores linhas de pobreza. “O promotor, o procurador, precisa sair do gabinete, sair do ar-condicionado, ir para o chão, para o território, para estar junto da população, para onde trabalhar, vivenciar o território, ou seja, onde a vida acontece, onde acontece a vida real,”, explicou. Essa aproximação, destaca, deve ser feita sem maiores formalidades, aproximando cada vez mais a instituição daquele que mais precisa do trabalho do MP, pelo seu bem- -estar, pela sua segurança, pela paz da nossa sociedade.
Ressaltou que já fez o pacto contra o feminicídio, a questão de abuso contra crianças e adolescentes. com o Tribunal de Contas e que pretende fazer também com outras instituições, com outros poderes.
QUEM É OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac) no ano de 1992, ele tem mestrado em Administração Pública pelo IDP, pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes e MBA em Administração Pública pela FGV. Durante a sua passagem pelo MPAC, atuou como promotor em diversas comarcas do interior e da capital, mas em 2002 foi promovido a procurador de Justiça em seguida para corregedor-geral no período de 2003 a 2005 e coordenador de Defesa do Patrimônio Público.
No âmbito nacional, atuou como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por dois mandatos consecutivos,
chegando a acumular o cargo de Ouvidor Nacional do Ministério Público e corregedor- -nacional do Ministério Público (2021-2023). Além de ter presidido o Conselho Nacional dos Corregedores- Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
É natural de cruzeiro do Sul, venceu a eleição de escolha do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) no ano passado, escolhido na lista tríplice, vai comandar pela terceira vez o MPE.
