Cruzeiro do Sul, Acre, 14 de novembro de 2024 06:05

Presidente do Senado, Pacheco, vai propor mandato de 11 anos para ministros do STF

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Presidente do Senado afirmou que Congresso pode começar a discutir isso depois da indicação de Lula

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vai propor mandato de 11 anos para futuros ministros do Supremo Tribunal Federal em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do assunto. A expectativa é que o projeto seja apresentado ainda neste ano, e contará com o apoio de todo o Congresso.

“Acho que seria bom para o poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país, seria bom para a sociedade brasileira termos uma limitação do mandato de ministro do Supremo”. (Rodrigo Pacheco, PSD-MG, senador e presidente do Senado)

Hoje, podem permanecer ministros aqueles que tem até 75 anos. No caso de Cristiano Zanin, por exemplo, ele poderá ocupar uma vaga no STF até 2050.

A ideia de um mandato de 11 anos é para permitir o cumprimento de uma certa jurisprudência do ministro. A mudança só passaria a valer nos futuros indicados e Pacheco quer esperar Lula (PT) definir o próximo ministro (que deve ser Flávio Dino).