Solicitada pelo deputado estadual Pablo Bregense, a sessão solene desta segunda-feira, 2, recebeu pacientes com fibromialgia, lúpus e doenças renais crônicas, além de crianças e adultos com o transtorno do espectro autista (TEA). Representantes de instituições ligadas a esses públicos usaram a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para cobrar atenção do Estado ao tratamento de cada grupo, e reforçaram a importância da implementação do colar de girassol.
Sancionada pelo Poder Executivo em junho de 2023, a Lei nº 23/2023, que institui o colar de girassol como instrumento de identificação para pessoas com doenças ocultas, passou a ser um mecanismo de proteção dos direitos desse público no Acre. Mas a falta de acesso de instituições, pais e responsáveis a esse acessório fez com que o parlamentar tomasse a iniciativa de distribuí-lo em sessão solene na Aleac. Segundo Bregense, que tem um filho autista, essa é uma forma de garantir dignidade para esse grupo.
“O Estado, no mínimo, deveria dobrar o serviço para esse público. Mas o que vemos? Uma ‘ruma’ de gente em filas para conseguir atendimento a crianças autistas, e mulheres com lúpus ou fibromialgia na mesma situação. Nós vemos materiais que deveriam ser descartados, serem reutilizados para fazer hemodiálise”, denunciou o parlamentar que também convidou para a mesa os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC) e da Universidade Federal (Ufac).
Para Lene Queiroz, representante de portadores de fibromialgia e lúpus, o colar é mais um instrumento relevante para que as leis municipais e estaduais sobre o tema sejam cumpridas nas unidades de saúde e órgãos públicos. “O colar vai servir como um acessório para usar com nossa carteira e isso vai ajudar a trazer visibilidade. Quando chegarmos nos locais, as pessoas vão ver que temos um tipo de deficiência ou doença oculta”, enfatizou.
Já o presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados (Apartac), Vanderli Ferreira, aproveitou a oportunidade para alertar sobre a ineficiência do sistema de saúde no Acre. “Lutamos para que 1.400 pessoas, que têm problemas sérios de rins, tenham acesso a um nefrologista para não entrarem numa máquina de hemodiálise. O Estado vai chegar num momento que não terá como pagar para todo mundo, porque, por mês, cada paciente custa 5 mil reais”, finalizou.
Nesta semana, Bregense cumpre agendas em Sena Madureira e Manoel Urbano, onde fará agendas e também distribuirá o colar de girassol.