Pronto. Aporto hoje em Voz do Norte com meu Post scaenae (bastidores, em Português). Então, alguns esclarecimentos necessários:
Post scaenae é espaço sobre bastidores de Política, Humanidades e Direito. Não surgiu para agradar, fazer rapapés…
Fica o registro.
Pinóquios
Acompanho há três décadas os bastidores de Brasília (do Congresso, principalmente). Presenciei cenas inusitadas. Porém, ando assustado com a legião de pinóquios da política.
Indivíduo aparece dentes arreganhados nas TVs e jornais, mas na prática…
Pobre Acre!
Paredes…
Aliás, sobre o tema fica uma dica de minha saudosa mãe:
– Mata tem olhos; paredes tem ouvidos!
Fecha o pano!
Naborzinho
Saindo da seara política, vamos ao futebol.
Quem anda todo serelepe é o ex-governador e ex-senador Nabor Júnior (MDB).
Com seus 93 anos, Naborzinho (como é tratado na sua querida Tarauacá) é só alegria com a vitória do Fluminense na Libertadores.
Melhor lugar
Como bem observa o jornalista [de Cruzeiro do Sul] Mariano Maciel, “o melhor lugar [do Acre] para se viver é Brasília”.
Faz todo sentido. Além dos muitos acreanos [que por aqui vivem e trabalham], não é incomum se deparar com acreano no torrão candango. Aliás, alguns “turistando”.
E, segundo as candinhas, “até bancados com dinheiro público”.
Carimbada
Aliás, figura carimbada [acreana] protagonizou algumas cenas em certa casa noturna de Brasília.
Detalhes são pitorescos (e, também, para lá de tórridos).
O amor é lindo!
Falando…
Ejetado de um cargo público, figura ligada à próceres da política tupiniquim anda falando cobras e lagartos do ex-chefe por onde passa. As inconfidências são impublicáveis.
Que papelão!
… e agora, umas pitadas sobre Direto.
Beijo roubado
Por dois anos – de 2006 a 2008 – tramitou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ação judicial movida por uma moça contra um rapaz. Cerne da lide: a tentativa de “uma bicotinha” (na marra) no rosto da moçoila.
A frustrada “bicotinha” consumiu alguns milhares de reais. Ocupou o trabalho de três delegados de Polícia, oito médicos, nove defensores, cinco procuradores e oito promotores de Justiça (e pasmem!), dez juízes. Resultado: na sentença, o juiz Fábio Martins de Lima absolveu o inopinado beijoqueiro, acusado de
crime de atentado contra o pudor. Vide o caso https://l1nq.com/9wXta
Beijo roubado 1
O aludido caso exige reflexões mais acuradas dos operadores do Direito face às alterações promovidas na seara penal. A análise deve recair sobre o art. 213 do Código Penal, alterado em 2009.
O Código acabou as diferenças penais entre os crimes de estupro e o de atentado violento ao pudor.
Beijo roubado 2
Ações como beijos forçados, mão boba, puxar cabelo, dentre outras, à luz do art. 213, passaram a ser consideradas agressões sexuais. Quem as pratica pode ser severamente punida.
Expresa o caput do art. 213: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos”.
Beijo roubado 3
A pena é ainda mais alta se tais atos envolverem menor de idade [menos de 18 ou maior de 14 anos, ou menor de 14]. Na primeira hipótese, a pena vai de 8 a 12 anos de reclusão. Já na segunda, o agressor responderá por estupro de vulnerável (art. 217-A, CP), com pena de 8 a 15 anos de reclusão.
Beijo roubado 4
… se você costuma “roubar uns beijinhos” por aí, fique esperto.
… e por hoje é só.
contato: adv.franciscoaraujo@gmail.com
