O Ministério Público do Amazonas deve investigar a compra de 3.500 cestas básicas, sem licitação, efetuada pelo Prefeitura de Ipixuna (AM), no dia 31 de março.
Em documento publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas e assinado pelo prefeito em exercício Rodrigo Monteiro Saraiva, o município homologou a compra de 3.500 cestas básicas, com dispensa de licitação, sem informar, no entanto, o valor e a composição do ítem. Segundo a publicação a prefeitura vai gastar R$ 728 mil reais com a aquisição. Cada unidade vai custar R$ 208,00 aos cofres do município.
A empresa contratada foi a H A DE AGUIAR COMERCIAL – ME (CNPJ nº 07.039.988/0001-41), que tem sede na Rua Sabato Malgadi, bairro Santo Antônio, em Manaus, capital do Amazonas.
A publicação diz ainda que a compra é para garantir a segurança alimentar das famílias atingidas pela inundação do rio Juruá e seus afluentes que banham o município.
Esta não foi a primeira vez que a prefeitura comprou cestas básicas sem licitação. No dia 19 de março, em documento desta vez assinado pela prefeita Maria do Socorro de Paula Oliveira, o município homologou a compra de 1.600 cestas, pagando o valor de R$ 192.000 mil. A empresa escolhida foi Matheus da Silva Gomes (ME), CNPJ nº 40.926.960/0001-00, que tem sede no próprio município. Pelos cálculos obtidos pela reportagem, neste caso, o valor unitário do produto foi de R$ 120,00, bem abaixo do valor praticado na segunda compra.