Nesta terça-feira, 26, a Câmara de Vereadores de Mâncio Lima foi palco de um momento histórico para a população. O prefeito Zé Luiz, ao lado da presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, do presidente da Câmara de Vereadores, Zeca do Pentecostes, do cartorário Dr. Kadiel Cavalcante Martins, e do presidente do Bairro da Cobal, Francisco James (Kiko), assinou o termo de cooperação técnica que dá continuidade ao processo de regularização fundiária urbana no município. A iniciativa integra o Programa Minha Terra de Papel Passado, com investimentos que somam cerca de R$ 4 milhões.
O trabalho tem como objetivo garantir às famílias a segurança jurídica da propriedade, possibilitando acesso ao crédito e valorização dos imóveis. De acordo com o Iteracre, cada título entregue representa uma economia de até R$ 10 mil, caso tivesse que ser custeado pelos próprios beneficiários. Nesta nova etapa, a previsão é beneficiar cerca de 600 famílias dos bairros Cobal e São Francisco.
Para o cartorário Dr. Kadiel Cavalcante Martins, a regularização é uma conquista fundamental para os moradores. “É necessário que as instituições se unam para garantir a todos aqueles que ainda não têm escritura o direito de acesso à propriedade do seu imóvel. Isso traz garantia de crédito, segurança de que a propriedade está de fato registrada e abre novas oportunidades para o desenvolvimento da cidade”, destacou.
O presidente do Bairro da Cobal, Kiko, ressaltou os avanços que a regularização traz para a comunidade: “Só temos a agradecer. Esse investimento vai gerar quase R$ 4 milhões em benefícios, com construção de creche, quadra poliesportiva e asfaltamento de ruas. A regularização valoriza os imóveis e dá dignidade para as famílias. Nosso bairro hoje é visto com um olhar diferente, com respeito e compromisso do poder público. Isso é motivo de muita satisfação para todos nós”, disse.
Já o prefeito Zé Luiz destacou a importância da parceria entre município, Iteracre e governo do Estado, lembrando que a ação é fruto de um trabalho coletivo.“Regularizar terras não é algo simples, envolve um processo técnico complexo. Mas, é muito gratificante ver que, com união, estamos avançando. Para muitas famílias, o título da propriedade significa mais que um papel: é a garantia de investir em suas casas, em sua produção, de ter crédito e segurança. Quero agradecer ao Iteracre, ao governo do Estado e a todos os vereadores e secretários que têm se somado a este esforço. Estamos trabalhando para transformar a realidade do bairro Cobal, do São Francisco e de toda a nossa cidade”, afirmou.
Gabriela Câmara, Presidente do ITERACRE, destacou a relevância do termo de cooperação e da participação de todos os atores envolvidos no processo:
“Estamos muito felizes em poder renovar esta parceria com a Prefeitura de Mâncio Lima. Esse termo de cooperação técnica nos autoriza a atuar em áreas pertencentes ao município, integrando os trabalhos de aprovação de projetos urbanísticos e definindo as responsabilidades tanto do Iteracre quanto da Prefeitura. É fundamental também o papel desta Casa Legislativa, que pode aprovar leis necessárias, dar suporte às alterações quando preciso e ajudar a conscientizar a população sobre os benefícios da regularização fundiária. Muitas vezes as pessoas têm receio de participar por falta de informação, mas é importante reforçar que cada título definitivo pode custar até r$ 10 mil, um valor que agora não será arcado pelo cidadão. Isso significa garantia de crédito, valorização dos imóveis e dignidade para as famílias. O Iteracre está aqui para trabalhar lado a lado com o município, com apoio do governo do Estado e da participação essencial do cartório, para que esse programa chegue a todas as famílias de Mâncio Lima.”
Próximos investimentos
Além da regularização, o bairro Cobal será contemplado com uma série de obras anunciadas pelo Prefeito Zé Luiz e já aprovadas, como a construção de uma creche, um centro poliesportivo e 20 casas populares através do Governo Federal, além da pavimentação de ruas em andamento.
Com essa nova etapa, a Prefeitura de Mâncio Lima reafirma seu compromisso de promover desenvolvimento social, segurança e dignidade às famílias, transformando vidas por meio da regularização fundiária.
Também participaram da solenidade vereadores, secretários municipais e representantes do Iteracre, entre eles a diretora financeira Aglair, a arquiteta e representante da diretoria técnica Irade Sá e a diretora jurídica Analiz, reforçando a união de esforços entre município, Estado e instituições parceiras para garantir a efetivação da regularização fundiária em Mâncio Lima.
