REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Em solenidade marcada por emoção, reconhecimento, justiça social e transformação de histórias de espera em conquistas reais, o governo do Acre promoveu, na manhã desta sexta-feira, 27, a entrega de 382 títulos definitivos em Cruzeiro do Sul. Beneficiando moradores urbanos, rurais e representantes de entidades religiosas, a ação foi desenvolvida por meio do Instituto de Terras (Iteracre), no âmbito dos programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal.
Ao todo, foram entregues 364 títulos urbanos a famílias dos bairros 25 de Agosto e Copacabana, dez títulos rurais a moradores do Polo Agroflorestal de Cruzeiro do Sul e oito títulos a entidades religiosas. A solenidade foi realizada no auditório da Escola Estadual Professor Flodoardo Cabral, reunindo população beneficiada e autoridades.
O título definitivo garante que o imóvel pertence oficialmente à família, trazendo segurança, valorização e tranquilidade. Com o documento em mãos, os beneficiados podem investir, buscar financiamento e planejar o futuro com mais confiança.
Política pública que transforma realidades
Durante o evento, o governador Gladson Camelí destacou que a regularização fundiária é uma das políticas públicas mais transformadoras do Estado.
“Nossa administração está empenhada em conceder cidadania e direitos iguais a todos os cidadãos, visando diminuir as desigualdades. Neste momento, estamos entregando 382 títulos de propriedade, abrangendo áreas urbanas e rurais, o que beneficiará 382 famílias. Este é um investimento que conta com a parceria e o apoio do Iteracre, ao qual agradeço, em especial à Gabriela, por sua colaboração. O programa ‘Minha Casa’ é uma iniciativa nossa, que já proporcionou a entrega de mais de dez mil títulos em todo o estado. Assim, dez mil famílias têm agora a documentação de suas residências, um ato que promove a cidadania e valoriza as pessoas. Nosso compromisso é com o bem-estar da população”, afirmou.
O chefe do Executivo também ressaltou a satisfação de retornar a Cruzeiro do Sul para mais uma entrega histórica: “Por meio dos programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal, o governo tem promovido cidadania e fortalecido a economia com a entrega de milhares de títulos nos 22 municípios do Acre”.
A vice-governadora Mailza Assis enfatizou que a regularização fundiária impacta diretamente o desenvolvimento econômico e social do município. “Hoje, 382 famílias estão sendo contempladas com a entrega de seus títulos definitivos. Ao longo da gestão, mais de dez mil famílias já foram beneficiadas, o que demonstra nosso compromisso em cuidar das pessoas e assegurar a regularização de suas propriedades, fundamental para sua tranquilidade e estabilidade”, declarou.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, explicou que o processo de regularização envolve um trabalho técnico, jurídico e social minucioso. “Foi na gestão do governador Gladson Camelí, com o apoio da vice-governadora Mailza Assis, que o Acre retomou a regularização fundiária na zona rural, instituindo o programa Minha Terra Legal para garantir segurança jurídica às famílias. Em Cruzeiro do Sul, já são mais de R$ 16 milhões investidos na regularização de imóveis e na entrega de títulos definitivos. A iniciativa assegura o direito à moradia, facilita o acesso ao crédito e pode valorizar os imóveis em até 30%, fortalecendo tanto as famílias quanto o desenvolvimento do município”, explicou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, participou da solenidade e ressaltou a importância da parceria entre Estado, Município e demais órgãos envolvidos.
“Desde 2019, na gestão do governador Gladson Camelí, o governo tem trabalhado para garantir dignidade por meio da entrega de títulos de propriedade em todo o estado, contemplando áreas urbanas, rurais e entidades religiosas. Muitas famílias não teriam condições de arcar com os custos da regularização, e é graças à parceria com o Tribunal de Justiça e demais instituições que essa política se torna possível. Ao receber o título, a pessoa não ganha apenas um documento, mas a garantia legal de que a casa ou a terra é realmente sua, o que traz segurança, dignidade e, na zona rural, acesso a financiamento para fortalecer a agricultura familiar e gerar novos investimentos”, disse.
A ação contou com a participação integrada do governo do Estado do Acre, do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), do Tribunal de Justiça, da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e do Cartório de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos do município. A atuação conjunta das instituições foi fundamental para garantir a segurança jurídica, a legalidade dos procedimentos e a efetivação da entrega dos títulos, fortalecendo a parceria entre os poderes e assegurando que o direito à propriedade fosse reconhecido de forma legítima e transparente.
Emoção de quem aguardava ansioso pelo documento
Para Ermesson Santiago, morador do bairro 25 de Agosto há mais de 25 anos, o momento foi de alívio: “Primeiramente, devemos agradecer a Deus e, em seguida, ao nosso governador Gladson Camelí, por este importante trabalho relacionado à entrega dos títulos. Para nós, beneficiados, representa maior segurança sobre a posse da terra. Isso fortalece a integridade de todo o nosso patrimônio, trazendo uma grande melhoria”, analisou.
Impacto social e desenvolvimento
Com investimento total de R$ 4,5 milhões, a ação fortalece a política estadual de regularização fundiária, ao garantir segurança jurídica às famílias, promover a valorização dos imóveis, ampliar a inclusão social e contribuir para um planejamento urbano e rural mais eficiente. A iniciativa também impulsiona o desenvolvimento econômico e reforça o papel das comunidades religiosas, assegurando respaldo legal e fortalecendo sua atuação social.
