O Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Ipixuna, Bomfim Almeida, participou na semana passada, de 19 a 21, do I Seminário de Conscientização da Pesca no Juruá, realizado pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) para debater o período do Defeso que são quatro meses que os pescadores não podem pescar determinadas espécies.
O período do Defeso é uma suspensão temporária da atividade pesqueira de quatro meses momento que os pescadores não podem retirar dos rios as espécies Dourado, Piraíba, Surubim, Pacu, Mapará, Aruanã, Jaraqui, Sardinha, Pirapitinga e matrinchã, que estão no período de reprodução.
O Defeso, também chamado de piracema, coincide com a estação das chuvas e aumento do nível das águas nos rios momento que os peixes realizam longas migrações em busca de alimento, reprodução e condições adequadas para o desenvolvimento de ovos e larvas. Nesse período essas populações estão mais vulneráveis e precisam ser protegidas.
Estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) ou Ministério do Meio Ambiente (MMA), através de dispositivos legais (Portarias e Instruções Normativas) o período do Defeso varia de acordo com a época de reprodução de cada espécie e a região. Órgãos estaduais de meio ambiente também podem estabelecer o Defeso.
No período do Defeso os pescadores que descumprirem a determinação estão sujeitos a multa, detenção e apreensão de equipamentos, petrechos, barcos e o pescado irregular e para que cumpram recebem o pagamento do seguro-defeso, que é o seguro-desemprego social, pago pelo governo Federal aos pescadores cadastrados nas Colônias de Pescadores.
O secretário Bomfim Almeida destacou como de grande importância sua participação no seminário, avalizada pela prefeita de Ipixuna, Maria Oliveira, que na sua gestão garantiu todas as condições para a implementação de políticas ambientais e investimentos para beneficiar pescadores e produtores rurais.
“Foi um convite especial feito pelo IMAC ao município de Ipixuna, um evento de muita discussão e debates com curso teórico de legislação para conscientizar sobre os pescadores das espécies em extinção, no segundo dia aula prática de campo nos mercados de Cruzeiro do Sul e encerrou com a palestra”, destacou Bomfim Almeida.
Na conclusão do seminário teve a participação de autoridades com destaque para a presença do governador em exercício, deputado Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa, do deputado Nicolau Júnior, do presidente do IMAC, André Hassem, da gestora local do IMAC, Lacione, que deu a credibilidade e convidou os municípios de Ipixuna e Guajará.
“Os principais problemas enfrentados na área ambiental são culturais e cultura é uma coisa complicada de se mudar, pois mesmo com os investimentos da administração não se consegue evitar a desmatação, e conscientizar a população sobre a coleta do lixo que são problemas enfrentados pela maioria dos gestores”, enfatiza Bomfim.
O secretário faz um agradecimento especial ao governo do Acre, através do Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul, na pessoa do comandante do 4º Batalhão Especial de Proteção e Combate e Incêndio Florestal (4º BEPCIF), Capitão BM Josadac, que garantiu a formação da Brigada de Incêndio de Ipixuna, com 40 brigadistas, que foi fundamental no combate aos incêndios no florestais município.
“Procurei o comandante do 4º BEPCIF, Capitão BM Josadac, que atendeu a nossa solicitação com muita satisfação e com autorização do Comando Geral foi a Ipixuna e formou nossos 40 brigadistas. É preciso lembrar que o governo do Amazonas contratou brigadistas em todos os municípios, mas para Ipixuna não contratou nenhum num descaso com a população”, afirma.
Bomfim Almeida destacou ainda o bom momento que passa o município de Ipixuna, com a gestão da prefeita Maria Oliveira, que teve o apoio do secretário de governo Armando Filho e de todos os secretários, investiu no bem estar da população com avanços significativos nas áreas de saúde, educação, assistência social, meio ambiente, agricultura, esporte e nos demais setores, inclusive superando o abandono que o governador Wilson Lima tem imposto ao município e como resultado, num reconhecimento da população, elegeu sua sucessora, a vereadora e prefeita eleita Paula Augusta, com larga margem de vantagem de votos contra o candidato do governador.
Veja a entrevista concedida pelo secretário Bomfim Almeida:
