Missão institucional reuniu representantes dos Poderes e órgãos autônomos do Acre para conhecer boas práticas de governança fiscal adotadas pelo governo do estado vizinho
A agenda foi promovida pela Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan-AC) e reuniu representantes dos Poderes e órgãos autônomos acreanos para conhecer a metodologia utilizada pelo governo rondoniense na repartição das receitas arrecadadas entre os Poderes constituídos.
A reunião contou com a participação dos secretários de Planejamento e de Finanças do Acre, Ricardo Brandão e José Amarísio, da presidente do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), Dulce Benício, além de representantes de outras instituições estaduais. Também integraram a comitiva do Tribunal de Contas o procurador do Estado e consultor jurídico do TCE-AC, Luciano Leitão.
A visita técnica teve como objetivo promover a troca de experiências entre os estadosDurante o encontro, os participantes conheceram os critérios técnicos e legais utilizados pelo Governo de Rondônia para a distribuição das receitas entre os Poderes e órgãos autônomos, incluindo mecanismos de cálculo, procedimentos operacionais, modelos de governança e práticas voltadas à previsibilidade orçamentária e ao equilíbrio fiscal.
A visita técnica teve como objetivo promover a troca de experiências entre os estados, fortalecendo o diálogo institucional e oferecendo subsídios para futuras discussões sobre autonomia financeira, aperfeiçoamento da gestão pública e modernização da governança fiscal no Acre.
Secretário da Fazenda Amarísio Freitas destaca a importância da troca de experiências bem sucedidasCoordenada pela Seplan-AC, em articulação com o Governo de Rondônia, a programação foi realizada na sede da Sepog-RO, em Porto Velho, onde a equipe técnica da instituição anfitriã apresentou aos participantes o modelo adotado pelo estado e respondeu a questionamentos sobre sua aplicação prática e os resultados alcançados.
Ao avaliar a importância da iniciativa, a presidente do TCE-AC destacou que a integração entre as instituições é fundamental para fortalecer a gestão pública e garantir que as decisões estejam voltadas ao interesse da sociedade.
Durante o encontro, os participantes conheceram os critérios técnicos e legais utilizados pelo Governo de Rondônia para a distribuição das receitas entre os Poderes e órgãos autônomos“A importância dessa reunião em que as instituições se reúnem para pegar esse exemplo que é maravilhoso, é importante que as contas sociais precisam ser fechadas em cada governo, e esse poder que está estabelecido aqui é importante para que a gente alcance esse objetivo, lembrando sempre de olhar para a sociedade, essa visão sistêmica de você juntar as instituições dando a cada uma a sua importância ela é fundamental para que a gente alcance esse objetivo, então muito obrigada por nos convidar, por nos proporcionar essa manhã de tanto aprendizado e de esperança para que a gente conquiste esse modelo também para o Estado do Acre”, disse Dulce Benício.
