A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) reforçou, nesta segunda-feira, 19, a importância de igualdade de carga horária na grade curricular dos estudantes do ensino médio. A vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) conseguiu incluir essa temática dentro do substitutivo a ser proposto pelo deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator do Projeto de Lei 5230/23. De acordo com a emenda da parlamentar, a carga horária mínima de 2.100 horas vai valer para os estudantes que optarem por um itinerário profissionalizante ou acadêmico.
“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve se basear nos conteúdos da Formação Geral Básica (FGB). Por isso, a igualdade de carga horária é fundamental para garantir a qualidade da educação e equidade no ensino médio. Com essa medida, vamos garantir que todos os jovens tenham as mesmas chances de aprenderem e se prepararem de forma adequada para ingressarem no ensino superior”, defende a deputada.
A FGB é composta por áreas de conhecimento como Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Já os Itinerários Formativos são opções de aprofundamento em áreas específicas, como Ciências Exatas e da Natureza, Ciências Humanas e Sociais, Linguagens e Artes, e Educação Profissional.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) e tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
